O BRASIL JULGA O BRASIL

A própria soberania nacional, por si só, é suficiente para que se reconheça a legitimidade de Michel Temer no exercício da presidência do Brasil. O que outros países pensam disto fica para segundo plano. Temer foi eleito, sim, senhores, quando Dilma o foi. A população votou na chapa, e um nome deu ao outro a força que completou o número necessário para a eleição de presidente e vice. No mais, quem escolheu Temer, do PMDB, para vir ao lado de Dilma, do PT, foi o PT. Não o povo. O povo apenas respeitou a dobradinha e votou, esperançoso em ambos. Logo, quem está no poder neste momento, é alguém legitimado e confirmado nas urnas. 

Ainda se espera o recurso de Dilma, o que mais uma vez desconfigura o tal golpe. Golpe não tem defesa nem recurso. É a retirada do poder, pela força. Sem qualquer chance de apelação, e de surpresa, como foi o golpe militar de qual temos conhecimento. Dilma tem, portanto, os direitos garantidos em lei, e se comprovar de forma contundente e inequívoca, sua inocência, com certeza voltará ao poder. Quem irá decidir isto é o país, em essência. Não os países em redor dos fatos, que por estarem em redor não estão legitimados para se imiscuírem.

A redação

Opinião - DIAS MELHORES

Isac Machado de Moura

O dia amanheceu nublado. A democracia amanheceu nublada. Mas a vida continua. Venceu, mais uma vez, a Casa Grande. Sempre foi difícil para a Casa Grande engolir a abertura das portas da Senzala e ver gente da senzala frequentando os mesmos espaços frequentados pelas gentes da casa grande, fazendo as mesmas viagens, dividindo espaço nas mesmas universidades. O segundo mandato da presidenta não aconteceu. Como muito bem lembrou ontem a senadora Regina Sousa, a "conspiração democrática" começou nos primeiros meses do governo. Tornaram inviável a governabilidade para justificar o "golpe". Somente assim para o PMDB voltar ao governo, junto com o PSDB. A presidenta cometeu erros? Claro que sim. Mas quem nunca "pedalou" que atire o primeiro voto. E eles atiraram, mesmo tendo "pedalado". Claro que estou bolado, como tantos outros brasileiros. Perdemos. Admiro mais ainda a presidenta por não ter renunciado, por ter resistido, como sempre fez, desde os seus tempos de revolucionária, "guerrilheira", numa época em que ser "revolucionário" era ir para as ruas, sem garantias, e correr de "gorilas fardados" (todo respeito aos gorilas, que eles me perdoem a metáfora), e não se proteger dentro de escolas, com todas as garantias jurídicas (fácil demais ser " revolucionário" hoje). Enfim, a vida segue, mesmo sem a extinção da corrupção, mesmo com um traíra no poder, assessorado por tantos outros traíras. 

Torço por um país melhor, cada vez menos desigual. Que venha 2018. Que decidam as urnas o nosso futuro. E que seja respeitada essa decisão. Que a senzala não aceite voltar para a senzala. Que essa classezinha mérdia entenda que para ter uma "empregada" é preciso sim pagar a ela direitos trabalhistas básicos, e que aceite como normal que o filho da patroa seja coleguinha de turma do filho dessa empregada, na mesma universidade; e que, de repente, quem sabe, a patroa e a empregada peguem o mesmo voo para aquela mesma viagem dos sonhos. 

O golpe manteve as instituições democráticas. Menos mal. As instituições democráticas legitimaram o golpe. Muito mal. Ainda podemos falar, gritar, discordar, nos manifestar. Ufa! Que mesmo golpeada, a democracia continue democracia. Que não percamos a capacidade de sonhar, que continuemos acreditando na utopia, mesmo que a cada passo dado em direção a ela, ela dê um passo atrás, como diz Galeano. Difícil mesmo é viver sem utopia, perder a capacidade de sonhar ou de compartilhar sonhos, o que dá no mesmo, desistir da utopia só porque ela se afasta quando vamos em direção a ela. 

Dias melhores virão! Mesmo que demore! Sem essa crença, a vida fica difícil. Mas que essa crença gere ações modificadoras.

"...Mas é claro que o sol vai voltar amanhã mais uma vez...eu sei...escuridão já vi pior...

VOCÊ SABE O QUE É E COMO FUNCIONA UM IMPEACHMENT?

O QUE É O IMPEACHMENT?

É UM PROCESSO EM PARTE JURÍDICO, EM PARTE POLÍTICO, CONDUZIDO PELO CONGRESSO NACIONAL, QUE JULGA SE UMA PESSOA COM FUNÇÃO PÚBLICA COMETEU UM CHAMADO CRIME DE RESPONSABILIDADE. NO CASO DO PRESIDENTE, ELE PODE SER CONDENADO POR OITO GRUPOS DIFERENTES DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE.

QUEM PODE SER SUJEITO A UM PROCESSO DE IMPEACHMENT?

PESSOAS COM FUNÇÃO DE CHEFIA NO PODER EXECUTIVO PODEM SOFRER IMPEACHMENT: A LEI PREVÊ O USO DESSE PROCESSO CONTRA PRESIDENTE E SEUS MINISTROS DE ESTADO NA ESFERA FEDERAL, BEM COMO GOVERNADORES E SEUS SECRETÁRIOS NA ESFERA ESTADUAL. É CONTROVERSO SE VICE-PRESIDENTES E VICE-GOVERNADORES TAMBÉM PODEM SOFRER IMPEACHMENT. A LEI TAMBÉM NÃO PREVÊ ESSE PROCEDIMENTO CONTRA PREFEITOS. [NOTA: ESTE PARÁGRAFO ANTERIORMENTE AFIRMAVA ERRONEAMENTE QUE PREFEITOS E DEPUTADOS PODEM SOFRER IMPEACHMENT, O QUE FOI CORRIGIDO.]

QUEM PODE FAZER UM PEDIDO DE IMPEACHMENT?

QUALQUER CIDADÃO PODE FAZER UM PEDIDO DE IMPEACHMENT. BASTA ENTREGAR UMA DENÚNCIA CONTRA UMA PESSOA COM FUNÇÃO NO EXECUTIVO À CÂMARA DOS DEPUTADOS. É CLARO QUE, PARA ELA SER ACATADA, ELA TEM QUE ESTAR ACOMPANHADA DE PROVAS DO SUPOSTO CRIME COMETIDO PELA PESSOA ACUSADA. OUTROS CRITÉRIOS PARA QUE A DENÚNCIA SEJA ACEITA SÃO CONTER UMA LISTA DE PELO MENOS CINCO TESTEMUNHAS E TER UMA ASSINATURA COM FIRMA RECONHECIDA.

CASO UM PEDIDO DE IMPEACHMENT SEJA ACEITO, O QUE ACONTECE EM SEGUIDA?

 1. SE O PRESIDENTE DA CÂMARA CONSIDERAR QUE A DENÚNCIA É VÁLIDA, ELE DEVE LÊ-LA EM PLENÁRIO PARA A CÂMARA.

2. EM SEGUIDA, ELA É ENCAMINHADA PARA UMA COMISSÃO FORMADA ESPECIALMENTE PARA ANALISAR O CASO.

3. A COMISSÃO OUVE A ACUSAÇÃO E A DEFESA DO PRESIDENTE. PRAZO PARA OS TRABALHOS DA COMISSÃO: 10 SESSÕES.

4. O RELATOR DA COMISSÃO APRESENTA UM PARECER SOBRE O CASO. DEPOIS DA LEITURA DO PARECER, ELE É DISCUTIDO E VOTADO PELA COMISSÃO DENTRO DE 5 SESSÕES.

5. 48 HORAS APÓS A APRESENTAÇÃO DO PARECER, O DOCUMENTO DEVE SER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM PLENÁRIO PELOS DEPUTADOS (513, AO TODO). SÃO NECESSÁRIOS DOIS TERÇOS DOS VOTOS (342) PARA QUE A ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT SEJA RECOMENDADO PARA O SENADO (ABSTENÇÕES E AUSÊNCIAS SÃO VOTOS CONTRA A ABERTURA DO PROCESSO).

6. APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA, O PEDIDO É REPASSADO PARA O SENADO, QUE É RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO PROPRIAMENTE DITO.

7. O SENADO TAMBÉM DEVE DECIDIR PELA ABERTURA DO IMPEACHMENT. PARA ISSO, É INSTALADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, SEMELHANTE À COMISSÃO DA CÂMARA.

8. APÓS A COMISSÃO ELABORAR E VOTAR O PARECER DO RELATOR, ELE É LEVADO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. PARA QUE SEJA ABERTO O PROCESSO, BASTA O VOTO DA MAIORIA SIMPLES DOS SENADORES (41 DE 81; A MAIORIA DOS PRESENTES BASTA).

9. QUANDO O SENADO INSTAURA O PROCESSO, O PRESIDENTE É AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES POR UM PERÍODO 180 DIAS E SE TORNA OFICIALMENTE RÉU POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. COMEÇA A FASE DEPRONÚNCIA, EM QUE UMA NOVA COMISSÃO É INSTALADA PARA APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DAS ACUSAÇÕES. ESSA COMISSÃO DESIGNA UM RELATOR, QUE ELABORA NOVO PARECER RECOMENDANDO SE O ACUSADO DEVE SER JULGADO OU NÃO. ESSE PARECER É ENCAMINHADO AO PLENÁRIO, QUE MAIS UMA VEZ POR MAIORIA SIMPLES DECIDE SE A PRESIDENTE É JULGADA OU NÃO.

10. FINALMENTE, CHEGA O DIA DO JULGAMENTO. A SESSÃO DO SENADO EM QUE O PRESIDENTE É JULGADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE É PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESSA VEZ, DOIS TERÇOS DOS SENADORES (54 DE 81) PRECISAM SER A FAVOR DO IMPEACHMENT PARA QUE ELE SEJA CONDENADO (ABSTENÇÕES E AUSÊNCIAS TAMBÉM SÃO VOTOS CONTRA A CONDENAÇÃO).

11. O PRAZO PARA FINALIZAR O PROCESSO É DE 180 DIAS, MAS ELE PODE SE ESTENDER MAIS. SE DEMORAR MAIS QUE 180 DIAS, O PRESIDENTE VOLTA ÀS SUAS FUNÇÕES; MAS SE FOR CONSIDERADO CULPADO, SERÁ NOVAMENTE AFASTADO.

12.O PRESIDENTE CONDENADO EM PROCESSO DE IMPEACHMENT, ALÉM DE PERDER O CARGO, FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS.

13. SE NÃO FOR CONDENADO, O PRESIDENTE VOLTA ÀS SUAS FUNÇÕES.

QUEM ASSUME SE O PRESIDENTE SOFRER IMPEACHMENT?

O SUBSTITUTO IMEDIATO DO PRESIDENTE É O SEU VICE. OU SEJA: SE DILMA NÃO PUDESSE MAIS GOVERNAR HOJE, MICHEL TEMER SERIA O NOVO PRESIDENTE.

MAS SE O VICE TAMBÉM NÃO PUDER EXERCER O CARGO, SEJA POR CASSAÇÃO OU RENÚNCIA, QUEM ASSUME EM UM PRIMEIRO MOMENTO É O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAS ELE NÃO FICA POR MUITO TEMPO NO CARGO: SERÁ NECESSÁRIO CONVOCAR NOVAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DE UM NOVO REPRESENTANTE. NESSE CASO, É PRECISO ATENTAR A UM DETALHE IMPORTANTE:

SE OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE FICAREM VAGOS NOS PRIMEIROS DOIS ANOS DE MANDATO: NOVAS ELEIÇÕES DIRETAS SERÃO CONVOCADAS. ISSO DEVE ACONTECER 90 DIAS APÓS O ÚLTIMO CARGO FICAR VAGO.

SE A SAÍDA DE AMBOS OCORRER NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DE MANDATO, A ESCOLHA DO NOVO PRESIDENTE SERÁ INDIRETA, POR VOTAÇÃO DO CONGRESSO (CÂMARA E SENADO). A ESCOLHA DEVE SER FEITA EM 30 DIAS.

UM ÚLTIMO DETALHE: A PESSOA QUE ASSUMIR O CARGO NESSAS HIPOTÉTICAS ELEIÇÕES APENAS CUMPRIRIA O MANDATO DE QUEM O ANTECEDEU. PORTANTO, TEM UM MANDATO MAIS CURTO DO QUE NORMALMENTE UM PRESIDENTE TERIA. NO CASO DE HOJE, UM NOVO PRESIDENTE FICARIA NO CARGO ATÉ O FINAL DE 2018, QUANDO NOVAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS SERÃO REALIZADAS.

DO SITE  HTTP://WWW.POLITIZE.COM.BR   

STF CONSEGUE AFASTAR CUNHA

Quinta-feita, 04 de maio. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado de seu mandato de deputado federal. Com isto, ele perdeu também o comando da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Com essa decisão, o ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita no ano passado, com a alegação de que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual é um dos principais alvos. Ainda cabe recurso, porque a decisão foi tomada em caráter liminar. 

A ação alega, entre outros pontos, que Cunha está linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara,  o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assume automaticamente a presidência interina da Câmara, após ser notificado pelo STF da decisão. Não haverá, portanto, nenhum ato formal de posse dele no cargo de presidente.

DESRESPEITO E PERIGO NOS FINS DE SEMANA EM FRAGOSO

O trecho em Fragoso, no sexto distrito de Magé, próximo ao ginásio poliesportivo, na entrada para o bairro Pau Grande, é um verdadeiro inferno quando chega o fim de semana. Dois bares sem nenhuma estrutura para receber grandes grupos reúnem nas noites dos fins de semana uma multidão agitada, barulhenta e desrespeitosa que levam à loucura os funcionários e a clientela de uma padaria próxima, também funcionários e clientela de uma lanchonete que reúne famílias em seu espaço restrito, e tiram o direito de ir e vir de quem tenta passar por ali. 

Um desses bares fica de um  lado da estrada, e outro, quase que imediatamente à frente desse, de outro lado. Com isso, a multidão que se forma de ambos os lados fecha totalmente as calçadas e ocupam grande parte da estrada. O trânsito se torna muito lento e os transeuntes têm que disputar com os veículos o meio da estrada, pois anda correm o risco de ser agredidos ou desrespeitados, caso insistam em passar pelas calçadas. São muitos os casos em que idosos e mulheres com carrinhos de bebê correm risco de atropelamento, pois nem essas pessoas têm seus direitos respeitados, além de ser muito arriscado insistirem nesses direitos.

E o problema para quem frequenta e trabalha nas outas casas que abrem à noite é barulho ensurdecedor feito por carros com caixas de som potentes ligadas em último volume. Geralmente, o que se ouve ali são músicas barulhentas e de apologia ao crime e à pornografia. Outro agravante, como se nada disso bastasse, são as brigas constantes que ocorrem, geralmente nos dias em que há jogos de finais de campeonatos de futebol.

Muita gente reclama, recorre à polícia e ás autoridades municipais, mas nada é feito. O desrespeito só aumenta, e a passagem de carros de polícia pelo local não diminui em nada a confusão, nem mesmo nos momentos exatos. É realmente um absurdo, e alguém precisa, urgentemente, restabelecer o direito de ir, vir e ficar, das pessoas que não querem conviver com a baderna, a violência e a falta de respeito especialmente dos proprietários desses bares. É bem fácil para qualquer autoridade competente saber do que falamos. Basta ir lá.

PREFEITO DE MAGÉ ESTÁ CASSADO - PELO MENOS POR ENQUANTO

A Câmara Municipal de Magé votou neste 7 de abril, pela cassação do Prefeito Nestor Vidal, contra o qual foram apresentadas várias denúncias, entre elas a de superfaturamento na contratação da empresa Adm Golden Car  Multimarcas Ltda, que operava com reboques ilegais. O endereço dessa empresa era, na verdade, de uma marmoraria. Dos 17 vereadores, 12 estavam presentes, e todos eles votaram a favor da cassação. Não estavam presentes os vereadores Werner Saraiva, Carlos Prata, Betinho da Guarani e Rafael Tubarão. O vereador Portugal preferiu se retirar da sessão na hora da votação, para se abster.
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que só na principal acusação contra Nestor houve dano de mais de R$ 360 mil aos cofres municipais. E além dos casos de superfaturamento, pesaram acusações e provas de nepotismo na Secretaria municipal de Educação seguidas de irregularidades no convênio entre a municipalidade e a Clínica da Cidade, que tinha Nestor como sócio antes de assumir o a cadeira municipal. Houve também superfaturamento na merenda escolar. As infrações político-administrativas estão elencadas no art. 4º do Decreto-lei nº 201/1967, sendo apuradas pelo órgão legislativo municipal, e seguido pelo rito previsto. 

Pessoas ligadas ao governo, que preferiram não se identificar, garantem que Nestor Vidal tentará reverter toda a situação na justiça. A população espera que a cidade se restabeleça de tantas reviravoltas e alguém confiável, descomprometido com grupos e interesses venha a assumir o poder executivo municipal até as próximas eleições.

MAGÉ SOFRE SURTO DE VANDALISMO

A sede da cidade de Magé teve um sábado (02 de abril) de violência e desespero. O cenário, em grande parte do dia, foi de muita destruição. Cerca de doze ônibus foram queimados, e as carcaças de seis deles foram largadas no meio da rua, junto a muito lixo. Além disso, diversas lojas foram arrombadas e saqueadas. faltou luz em muitos pontos do lugar, e Funcionários da Ampla tiveram muito trabalho para restabelecer a energia. Agências bancárias e a própria prefeitura também foram vítimas do vandalismo orientado por não se sabe quem, e nas escadarias do prédio da prefeitura foi colocada uma faixa, onde estava escrito "Magé pede paz". A razão alegada foi a morte do menino Matheus Santos de Moraes, de 5 anos, em consequência de uma troca de tiros entre bandidos e policiais, em uma batida que ocorreu na noite anterior.

Conforme informação da Polícia Civil, a Divisão de Homicídios da Baixada apreendeu as armas dos policiais envolvidos na troca de tiros que vitimou a criança. A polícia também informa que será realizada uma reprodução simulada dos fatos, para confrontar as versões de militares e testemunhas.