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quinta-feira, 12 de maio de 2016

DILMA PERDE OUTRA VEZ. TEMER ASSUME

Quinta-feira, 12 de maio de 2016, 6h34min. Senadores da República do Brasil aprovam processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. O vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra. Durante todo esse período, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado, e ao fim da nova fase, a mesma casa votará novamente o impeachment e, se for definitivamente aprovado, o que só será possível com dois terços dos votos do plenário (54 votos), Dilma deixará definitivamente a Presidência da República.
Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil, por conta do Plano Safra, as tão badaladas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso, o que é imprescindível. A defesa sempre alegou que as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais. Tudo em vão. O Senado não vê assim.
Com o afastamento, Dilma ainda não perde as regalias de Presidente da república e tem nos seis meses de praxe, tempo suficiente para preparar uma defesa consistente, caso haja condição. Depois desse prazo, se dois terços da casa não pensarem diferente, a presidente não terá mais como voltar ao cargo. Mas, caso o impeachment não seja aprovado, ela reassume a Presidência. 

terça-feira, 10 de maio de 2016

VOCÊ SABE O QUE É E COMO FUNCIONA UM IMPEACHMENT?

O QUE É O IMPEACHMENT?


É UM PROCESSO EM PARTE JURÍDICO, EM PARTE POLÍTICO, CONDUZIDO PELO CONGRESSO NACIONAL, QUE JULGA SE UMA PESSOA COM FUNÇÃO PÚBLICA COMETEU UM CHAMADO CRIME DE RESPONSABILIDADE. NO CASO DO PRESIDENTE, ELE PODE SER CONDENADO POR OITO GRUPOS DIFERENTES DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE.

QUEM PODE SER SUJEITO A UM PROCESSO DE IMPEACHMENT?

PESSOAS COM FUNÇÃO DE CHEFIA NO PODER EXECUTIVO PODEM SOFRER IMPEACHMENT: A LEI PREVÊ O USO DESSE PROCESSO CONTRA PRESIDENTE E SEUS MINISTROS DE ESTADO NA ESFERA FEDERAL, BEM COMO GOVERNADORES E SEUS SECRETÁRIOS NA ESFERA ESTADUAL. É CONTROVERSO SE VICE-PRESIDENTES E VICE-GOVERNADORES TAMBÉM PODEM SOFRER IMPEACHMENT. A LEI TAMBÉM NÃO PREVÊ ESSE PROCEDIMENTO CONTRA PREFEITOS. [NOTA: ESTE PARÁGRAFO ANTERIORMENTE AFIRMAVA ERRONEAMENTE QUE PREFEITOS E DEPUTADOS PODEM SOFRER IMPEACHMENT, O QUE FOI CORRIGIDO.]

QUEM PODE FAZER UM PEDIDO DE IMPEACHMENT?

QUALQUER CIDADÃO PODE FAZER UM PEDIDO DE IMPEACHMENT. BASTA ENTREGAR UMA DENÚNCIA CONTRA UMA PESSOA COM FUNÇÃO NO EXECUTIVO À CÂMARA DOS DEPUTADOS. É CLARO QUE, PARA ELA SER ACATADA, ELA TEM QUE ESTAR ACOMPANHADA DE PROVAS DO SUPOSTO CRIME COMETIDO PELA PESSOA ACUSADA. OUTROS CRITÉRIOS PARA QUE A DENÚNCIA SEJA ACEITA SÃO CONTER UMA LISTA DE PELO MENOS CINCO TESTEMUNHAS E TER UMA ASSINATURA COM FIRMA RECONHECIDA.

CASO UM PEDIDO DE IMPEACHMENT SEJA ACEITO, O QUE ACONTECE EM SEGUIDA?

 1. SE O PRESIDENTE DA CÂMARA CONSIDERAR QUE A DENÚNCIA É VÁLIDA, ELE DEVE LÊ-LA EM PLENÁRIO PARA A CÂMARA.

2. EM SEGUIDA, ELA É ENCAMINHADA PARA UMA COMISSÃO FORMADA ESPECIALMENTE PARA ANALISAR O CASO.

3. A COMISSÃO OUVE A ACUSAÇÃO E A DEFESA DO PRESIDENTE. PRAZO PARA OS TRABALHOS DA COMISSÃO: 10 SESSÕES.

4. O RELATOR DA COMISSÃO APRESENTA UM PARECER SOBRE O CASO. DEPOIS DA LEITURA DO PARECER, ELE É DISCUTIDO E VOTADO PELA COMISSÃO DENTRO DE 5 SESSÕES.

5. 48 HORAS APÓS A APRESENTAÇÃO DO PARECER, O DOCUMENTO DEVE SER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM PLENÁRIO PELOS DEPUTADOS (513, AO TODO). SÃO NECESSÁRIOS DOIS TERÇOS DOS VOTOS (342) PARA QUE A ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT SEJA RECOMENDADO PARA O SENADO (ABSTENÇÕES E AUSÊNCIAS SÃO VOTOS CONTRA A ABERTURA DO PROCESSO).

6. APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA, O PEDIDO É REPASSADO PARA O SENADO, QUE É RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO PROPRIAMENTE DITO.

7. O SENADO TAMBÉM DEVE DECIDIR PELA ABERTURA DO IMPEACHMENT. PARA ISSO, É INSTALADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, SEMELHANTE À COMISSÃO DA CÂMARA.

8. APÓS A COMISSÃO ELABORAR E VOTAR O PARECER DO RELATOR, ELE É LEVADO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. PARA QUE SEJA ABERTO O PROCESSO, BASTA O VOTO DA MAIORIA SIMPLES DOS SENADORES (41 DE 81; A MAIORIA DOS PRESENTES BASTA).

9. QUANDO O SENADO INSTAURA O PROCESSO, O PRESIDENTE É AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES POR UM PERÍODO 180 DIAS E SE TORNA OFICIALMENTE RÉU POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. COMEÇA A FASE DEPRONÚNCIA, EM QUE UMA NOVA COMISSÃO É INSTALADA PARA APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DAS ACUSAÇÕES. ESSA COMISSÃO DESIGNA UM RELATOR, QUE ELABORA NOVO PARECER RECOMENDANDO SE O ACUSADO DEVE SER JULGADO OU NÃO. ESSE PARECER É ENCAMINHADO AO PLENÁRIO, QUE MAIS UMA VEZ POR MAIORIA SIMPLES DECIDE SE A PRESIDENTE É JULGADA OU NÃO.

10. FINALMENTE, CHEGA O DIA DO JULGAMENTO. A SESSÃO DO SENADO EM QUE O PRESIDENTE É JULGADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE É PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESSA VEZ, DOIS TERÇOS DOS SENADORES (54 DE 81) PRECISAM SER A FAVOR DO IMPEACHMENT PARA QUE ELE SEJA CONDENADO (ABSTENÇÕES E AUSÊNCIAS TAMBÉM SÃO VOTOS CONTRA A CONDENAÇÃO).

11. O PRAZO PARA FINALIZAR O PROCESSO É DE 180 DIAS, MAS ELE PODE SE ESTENDER MAIS. SE DEMORAR MAIS QUE 180 DIAS, O PRESIDENTE VOLTA ÀS SUAS FUNÇÕES; MAS SE FOR CONSIDERADO CULPADO, SERÁ NOVAMENTE AFASTADO.

12.O PRESIDENTE CONDENADO EM PROCESSO DE IMPEACHMENT, ALÉM DE PERDER O CARGO, FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS.

13. SE NÃO FOR CONDENADO, O PRESIDENTE VOLTA ÀS SUAS FUNÇÕES.

QUEM ASSUME SE O PRESIDENTE SOFRER IMPEACHMENT?

O SUBSTITUTO IMEDIATO DO PRESIDENTE É O SEU VICE. OU SEJA: SE DILMA NÃO PUDESSE MAIS GOVERNAR HOJE, MICHEL TEMER SERIA O NOVO PRESIDENTE.

MAS SE O VICE TAMBÉM NÃO PUDER EXERCER O CARGO, SEJA POR CASSAÇÃO OU RENÚNCIA, QUEM ASSUME EM UM PRIMEIRO MOMENTO É O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAS ELE NÃO FICA POR MUITO TEMPO NO CARGO: SERÁ NECESSÁRIO CONVOCAR NOVAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DE UM NOVO REPRESENTANTE. NESSE CASO, É PRECISO ATENTAR A UM DETALHE IMPORTANTE:

SE OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE FICAREM VAGOS NOS PRIMEIROS DOIS ANOS DE MANDATO: NOVAS ELEIÇÕES DIRETAS SERÃO CONVOCADAS. ISSO DEVE ACONTECER 90 DIAS APÓS O ÚLTIMO CARGO FICAR VAGO.
SE A SAÍDA DE AMBOS OCORRER NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DE MANDATO, A ESCOLHA DO NOVO PRESIDENTE SERÁ INDIRETA, POR VOTAÇÃO DO CONGRESSO (CÂMARA E SENADO). A ESCOLHA DEVE SER FEITA EM 30 DIAS.
UM ÚLTIMO DETALHE: A PESSOA QUE ASSUMIR O CARGO NESSAS HIPOTÉTICAS ELEIÇÕES APENAS CUMPRIRIA O MANDATO DE QUEM O ANTECEDEU. PORTANTO, TEM UM MANDATO MAIS CURTO DO QUE NORMALMENTE UM PRESIDENTE TERIA. NO CASO DE HOJE, UM NOVO PRESIDENTE FICARIA NO CARGO ATÉ O FINAL DE 2018, QUANDO NOVAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS SERÃO REALIZADAS.

DO SITE  HTTP://WWW.POLITIZE.COM.BR   

terça-feira, 3 de maio de 2016

Opinião - QUEM É O GOLPISTA NESSA HISTÓRIA?

Por: Mário Sabino
Em 1985, o PT se recusou a votar em Tancredo Neves, porque não via legitimidade na única forma de dar um ponto final no regime militar -- a eleição indireta, depois do malogro do movimento "Diretas Já".
O PT votou contra a aprovação da Constituição Federal de 1988, a pedra angular do nosso ordenamento jurídico, porque queria um texto "mais radical" -- o que inviabilizaria o governo, como reconheceu bem mais tarde o próprio Lula.
O PT foi contra o Plano Real, que eliminou a hiperinflação, porque acreditava que o "quanto pior, melhor" o levaria ao poder. Sete anos depois, teve de fazer uma "carta ao povo brasileiro", para sossegar o mercado e não afundar o país com a eleição de Lula.
Uma vez presidente, Lula instituiu o mensalão, para corromper a democracia através da compra de parlamentares, e transformou os programas sociais em simples distribuidores de esmolas, a fim de ser reeleito. Também apostou irresponsavelmente no crédito farto para sustentar o crescimento, endividando milhões de brasileiros pobres -- que, assim, tiveram a ilusão de ter ascendido socialmente.
Com Dilma Rousseff na presidência, a economia entrou em parafuso, por causa do aumento do gasto público de maneira exponencial, da falta de investimentos que já vinha da administração anterior, e do petrolão, o maior esquema de corrupção de que se tem notícia, iniciado por Lula paralelamente ao mensalão.
Para ser reeleita, Dilma usou dinheiro desviado da Petrobras, hoje de joelhos, e lançou mão das pedaladas fiscais, para encobrir que as contas do governo estavam fora de controle. Como resultado do descalabro de quase catorze anos, a inflação assombra os cidadãos, assim como o desemprego e a falta de perspectiva para os mais jovens.
Às vésperas de ser saída do Palácio do Planalto, Dilma ignorou o Tesouro e, com a intenção de deixar uma herança fiscal ainda mais maldita para Michel Temer, aumentou o Bolsa Família em 9% e reajustou a tabela do Imposto de Renda em 5%.
Diga você: quem é o golpista nessa história?

DILMA, LOBÃO E LAVA JATO

Responsável na Justiça Federal do Rio pelos processos sobre fraudes e corrupção na estatal Eletronuclear, o juiz Marcelo Brêtas enviou arquivos com referências à presidente Dilma Rousseff e ao senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. O envio foi para o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Dilma e Lobão têm foro privilegiado e só podem ser investigados no STF. O material enviado trata do esquema investigado na Operação Lava Jato. Tudo foi apreendido pela Polícia Federal na casa do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, que foi preso por ser suspeito de receber propina desviada de obras da Usina Nuclear Angra 3. Lobão já é alvo de quatro inquéritos da Lava Jato, e Dilma deverá ser investigada por tentativa de obstrução da operação. As suspeitas contra a presidente  estão fundadas na delação premiada do senador Delcídio do Amaral e os velhos grampos grampos autorizados pelo juiz Sergio Moro, com a intenção de investigar o ex-presidente Lula, e que até agora não deram em nada. Lula está mais sossegado do que nunca.

segunda-feira, 28 de março de 2016

DILMA, LILA E PT TRAMAM PELO CONTINUÍSMO

“Não vai ter golpe”. esta é a frase de ordem que soa cada vez mais renitente nos limites do Palácio do Planalto. Dilma Rousseff, cada vez mais cercada de protestos no entorno da Presidência da República, hoje vê o PMDB, maior partido aliado do governo, sair aos pucos de seus quadros e retirar o apoio de até então. Por esse motivo, a presidente transformou a sede de seu Governo em um ponto de apoio. A cada ato público do qual ela participa, petistas e sindicalistas são obrigados a estar lá para dar o suporte, que repercute na NBR – a TV estatal – nas mídias sociais e, com isto, servir como escada para reportagens de jornais, rádios e emissoras de televisão. dentro de casa, o Planalto tenta preservar um pouquinho de sua base de apoio, com vistas a afastar o fantasma ou o risco do impeachment. Aqui fora onde mora o povo, o PT divulga sua agenda de atos em universidades contra o que está prestes a acontecer. E para o dia 31 de março, o PT espalha o barulho de uma nova mobilização nacional. O lema, o mesmo que tem sido alardeado: "Não vai ter golpe.". Como se fosse golpe tirar do poder político uma quadrilha que faliu o país.

domingo, 20 de março de 2016

Artigo - AO GESSO DAS IDEOLOGIAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS


Ideologia político-partidária não é time. Exige uma postura bem mais séria, equilibrada e distinta. Supera essa questão vulgar do "vencer,vencer, vencer, uma vez isso, isso até morrer". O partido político de nossa simpatia não é o melhor, independente dos que o lideram ou dominam. O da simpatia do outro não é o pior, também independente dos que o lideram ou dominam. 
Votei, mais de uma vez, nessas figuras que hoje afundam este país, porque apostei em suas trajetórias até então. E o país estaria mesmo bem melhor, se tais trajetórias não tivessem mudado com os ventos e a sedução do poder desejado e perseguido por anos e anos. E gostei das ações iniciais do grupo, ao ponto extremo de lhe dar novos votos de confiança, mesmo quando ele começou a me decepcionar com a preguiça, depois a má fé, mais tarde a corrupção desenfreada que deu no que deu. Mas, como ideologia político-partidária não é time, e como não tenho medo de mudar de postura nem de retirar o gesso de minhas opiniões antes que endureça, consegui me permitir a indignação contra o que essas figuras estão aprontando no poder.
Quando mudei, não foi porque alguém mandou. Nem porque outros discursos me convenceram. Mudei de acordo com o que vi e vejo; senti e sinto; vivenciei e vivencio. A mídia também não me fez mudar, porque nem precisa; basta o meu entorno. Bastam os efeitos notórios de tudo o que acontece país adentro e faz vítimas incontáveis em minha comunidade, meus familiares, amigos e alunos com os quais convivo diariamente. Neste aspecto, a mídia não traz novidades para mim.
Vejo, através de gravações, filmagens e outras provas entre legais e ilegais, o que só confirma conclusões bem minhas. Aplaudo essas provas, mesmo ilegais, como seria grato à pessoa que, por meios tortos, conseguisse me apresentar uma filmagem que provasse, de forma irrefutável, quem foi o assassino de um ente querido meu. O assassino seria um assassino, independente da ilegalidade ou não, dessa prova. Ela continuaria sendo prova, só que, não válida diante da justiça.
Quero dizer que admiro o juiz que liberou para os meios de comunicação, mais como cidadão do que como juiz, áudios e imagens que revelam contundentemente o mau caráter de tantos políticos, entre eles o mais querido pela população brasileira, porque se tornou um mito. Nenhuma dessas personalidades desmentiu os conteúdos de tais recursos, mas todas deram explicações esdrúxulas, sem cabimento, que nem quem quer acreditar acredita, mas quem quer fingir, para manter "a personalidade", finge que acredita. 
Como tudo o que se apresentou é verdade, a sonhada ilegalidade das provas não as descaracteriza como provas; apenas como provas legais. Logo, é tudo real, mas quem ama o Lula, a Dilma, o Aécio, a Marina e todos os mais, além de suas legendas, mais do que ama a própria família, quer que todos sigam impunes, até que por atos também ilegais e mesmo criminosos, os grupos consigam se safar.
As provas, ilegais ou não, porém provas, apresentadas à mídia, que cumpriu o seu papel de as divulgar, tiram definitivamente da ignorância sobre os bastidores podres da política nacional, quem quer de fato sair. Só quem quer. E acho que, se o judiciário não puder atuar a partir dessas provas, o povo tem mesmo que fazê-lo, como está fazendo: por meio de passeatas e outras formas de protestos, exatamente como o PT e seus parceiros sempre fizeram, quando o poder estava do outro lado.
E quero defender o povo, que está sendo execrado por alguns intelectuais petistas e de legendas similares, com esta simples observação: não é por querer Lula e Dilma longe do poder público no Brasil, que o povo quer o Aécio e similares. Isso tanto é verdade, que quando Aécio e outros espertinhos tentaram se incorporar aos protestos contra Lula e Dilma, foram hostilizados e expulsos, como tinham mesmo que ser, como aproveitadores que sempre foram, de momentos assim.
Mudei e continuarei mudando, não de ideologia pessoal, pois esta será sempre a mesma em minha consciência; em meu desejo de um país melhor. Mudarei sempre de preferência por este ou aquele representante político que me representar mal. Seja ele quem for. Amo o meu país, minha gente, meus iguais, e até meu time, mais do que a qualquer partido político e seus caciques.
Repito: ideologia político-partidária não é time. Ao invés de "uma vez isso, isso até morrer", a depender de como seja isso, a música troca de letra: "uma vez isso, isso nunca mais". Digo ainda que, se os "outros" que até então governavam também se corrompiam, roubavam e mentiam para o povo, não votei nestes para que tenham sua vez de fazer o mesmo. Sobretudo, de formas tão descaradas. Votei em pessoas que em minha esperança governariam e legislariam de forma inédita. Honesta e comprometida com o bem. Como se mostraram piores, não os quero nem quero voltar aos que se foram. Continuarei procurando e crendo que o futuro ainda possa parir políticos que o passado e o presente sonegaram.
Meu artigo não classifica os opostos como idiotas, coxinhas ou analfabetos; nem mesmo os analfabetos, entre os quais muitos podem me dar lições de política, pela vivência que têm. Que os intelectuais parem de mandar os mais simples lerem; que pobres e ricos tenham pleno direito a suas opiniões, e nenhum cidadão de bem se torne desafeto do outro por causa daqueles lá. 
Não quero chegar à conclusão de que a democracia, tão sonhada por todos nós, é na verdade a ditadura da esquerda.

terça-feira, 8 de março de 2016

CASO LULA: JUSTIÇA AINDA É UM SONHO


Depois de mais algum barulho por parte da Polícia Federal, e um espaço enorme na mídia, para dizer o que desejasse, o presidente Lula, vulgo ex-presidente, está mais ousado do que nunca, e com a certeza maior ainda, de sua impunidade. Debochou da operação, disse que ficou mais forte, fez ameaça de voltar a se candidatar à presidência e ainda se deu o direito de proferir termos chulos que vazaram na web e foram parar nas redes sociais. 
Lula se julga dono da verdade, da justiça e do direito, além de julgar que manipula o povo brasileiro. O que ele não viu foi que o seu discurso se fez acompanhado apenas pela militância. A Rede Globo, que muitos acusam de fazer campanha contra ele, foi a que mais lhe deu espaço no episódio, e mesmo assim, a decepção popular contra Lula, Dilma e toda a cúpula do PT e aliados é de grandes proporções. A justiça continua sendo um sonho.
E não é só no Brasil que Lula estará complicado, depois de suas possíveis prisão e condenação: outros países aguardam, para que possam também cobrar de Lula o que ele angariou de vantagens por lá, graças ao prestígio vertiginoso e breve, alcançado durante suas gestões enganosas.