quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF CONSEGUE AFASTAR CUNHA

Quinta-feita, 04 de maio. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado de seu mandato de deputado federal. Com isto, ele perdeu também o comando da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Com essa decisão, o ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita no ano passado, com a alegação de que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual é um dos principais alvos. Ainda cabe recurso, porque a decisão foi tomada em caráter liminar. 
A ação alega, entre outros pontos, que Cunha está linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara,  o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assume automaticamente a presidência interina da Câmara, após ser notificado pelo STF da decisão. Não haverá, portanto, nenhum ato formal de posse dele no cargo de presidente.

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