quinta-feira, 12 de maio de 2016

DILMA PERDE OUTRA VEZ. TEMER ASSUME

Quinta-feira, 12 de maio de 2016, 6h34min. Senadores da República do Brasil aprovam processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. O vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra. Durante todo esse período, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado, e ao fim da nova fase, a mesma casa votará novamente o impeachment e, se for definitivamente aprovado, o que só será possível com dois terços dos votos do plenário (54 votos), Dilma deixará definitivamente a Presidência da República.
Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil, por conta do Plano Safra, as tão badaladas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso, o que é imprescindível. A defesa sempre alegou que as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais. Tudo em vão. O Senado não vê assim.
Com o afastamento, Dilma ainda não perde as regalias de Presidente da república e tem nos seis meses de praxe, tempo suficiente para preparar uma defesa consistente, caso haja condição. Depois desse prazo, se dois terços da casa não pensarem diferente, a presidente não terá mais como voltar ao cargo. Mas, caso o impeachment não seja aprovado, ela reassume a Presidência. 

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