Polêmica à vista: o Senado do
Uruguai aprovou no dia 18 de outubro, por 17 votos a 14 a lei que
descriminaliza o aborto. Com tal passo, o Uruguai se torna um dos primeiros
países da América do Sul a tomar essa decisão. Quem propôs o projeto aprovado
pela Câmara dos Deputados em setembro último foi a coalizão governista Frente
Amplio. Agora resta somente a promulgação do presidente José Mujica, que deve
analisar o texto nos próximos dias.
Já existe uma grande resistência
em ação, para que o projeto seja vetado. Os partidos de oposição anunciaram que
farão de tudo para impedir o que consideram um absurdo. Prometeram, inclusive,
que apresentarão a proposta de um plebiscito para a ampla discussão do tema,
com o fim de conscientizar todo o povo e as autoridades contra o projeto.
Conforme a lei, as mulheres
poderão abortar nas 12 primeiras semanas de gestação, quando o assunto for
devidamente avaliado pelo governo. Quanto às grávidas interessadas no aborto,
deverão antes passar por uma junta de especialistas e justificar o aborto
depois de cinco dias. O Uruguai surge com a novidade iminente depois de Guiana,
Cuba e a cidade do México. Em outros países, como o Brasil, o aborto só é
autorizado em casos como risco de morte para a mãe, estupro e casos isolados
que comprovem grande gravidade e justificativa irrefutável.
Ainda mais radical do que o
Brasil, o Chile proíbe a cirurgia em todas as circunstâncias, o que também
ocorre em muitos outros países. O aborto não é a única polêmica corrente entre
os uruguaios. Ainda se discute naquele país, dois temas que estão dando muito o
que falar: a legalização do consumo da maconha e o casamento entre
homossexuais. O mundo muda, mas não sem muita briga; muita polêmica e inúmeros
sacrifícios de toda a sociedade. Mas muda para melhor.
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