quinta-feira, 15 de outubro de 2015

TERIA, LULA, FURTADO OBJETOS DO PLANALTO?

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adãollgital o s os diascCCCCColunista da Folha de S. Paulo informou que o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello por “possível apropriação indevida de bens públicos”. Os ex-presidentes com exceção de Itamar, falecido em 2011, teriam até o fim do mês para se munir de defesa. Lula, FHC, Collor e o espólio de Itamar estão sendo intimados para dizer se levaram do Palácio do Planalto, ao fim de seus mandatos, objetos “entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos e outros de natureza pública e institucional” que pertenceriam “à República Federativa do Brasil”. Em outras palavras, furtaram o que não lhes pertencia.
O primeiro a ser "incomodado" foi o ex-presidente Lula. Seus advogados disseram que a lei 8.394/91 reza que “documentos que constituem o acervo presidencial privado” são “de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”. Ao fim de cada governo, um órgão especializado cataloga, embrulha os objetos e os entrega ao ex-mandatário para que ele os preserve em outro lugar. Já o iFHC, instituto de Fernando Henrique Cardoso, diz que desconhece a ação e que o ex-presidente seguiu as regras estabelecidas na lei de acervos presidenciais. Enquanto isso, a assessoria de Fernando Collor não abriu a boca. Os representantes do espólio do ex- presidente Itamar Franco não foram localizados para dar esclarecimentos. 
Até prova em contrário ou desdobramentos legais, a acusação é, sim, de furto, o que levaria um cidadão comum para a cadeia, mas, para a lei, político não é cidadão comum.


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