Conforme pauta da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osorio, acompanharam no dia 9 de junho, no Palácio do Planalto em Brasília, o lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos e Logística (PIL) do governo federal para o período 2015-2018. O Rio Janeiro foi um dos mais beneficiados pelo anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
O novo programa de concessões tem investimentos da ordem de R$ 198 bilhões. Deste montante, R$ 66,1 bilhões serão destinados para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias, R$ 37,5 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos.
– Estou muito satisfeito. O programa é bastante abrangente, contemplando rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Esses investimentos vão posicionar o Rio de Janeiro numa plataforma de logística de competitividade internacional. Esses investimentos representam um grande avanço para o desenvolvimento do país – afirmou Pezão.
O secretário Carlos Roberto Osorio afirmou que a expressiva participação do Rio de Janeiro no programa de logística lançado hoje é resultado de um forte trabalho do Governo do Estado, que apresentou projetos e estudos ao governo federal, tanto na parte de rodovias, quanto de ferrovias.
Rodovias concedidas
De um total de R$ 15,1 bilhões que o Governo Federal autorizou para novos investimentos em rodovias federais já concedidas, em todo o país, R$ 4,8 bilhões serão aplicados no Rio de Janeiro.
Na BR-116 (Via Dutra) serão investidos pela concessionária CCR Nova Dutra R$ 2,3 bilhões para a construção da nova descida da Serra das Araras; construção de pistas laterais, alças de acesso e passarelas no trecho na Baixada Fluminense. Já na Região do Médio Paraíba será construída a terceira faixa em trechos de maior movimento, além de novos viadutos de acesso aos distritos industriais, novas passarelas e melhorias nos acessos aos centros urbanos.
Já na BR-101 Norte serão investidos pela concessionária Autopista Fluminense, R$ 1,2 bilhão na construção de terceira faixa no trecho Niterói-Manilha, a construção de uma variante para eliminar os gargalos no Trevo de Manilha e na entrada da Itaboraí, além da duplicação do contorno em Campos dos Goytacazes e do trecho entre Campos Goytacazes e a divisa com o Espírito Santos.
E na BR-393 (Rodovia do Aço), que liga Barra Mansa e Volta Redonda com Três Rios e a divisa de Minas Gerais, serão investidos R$ 1,3 bilhão pela concessionaria Acciona na construção dos contornos de Volta Redonda, Anta, Jamapará e Sapucaia, terceiras faixas, viadutos e melhorias viárias.
Além dos novos investimentos anunciados em rodovias já concedidas, estão em andamento investimentos de R$ 1,1 bilhão na rodovia BR-040 (Washington Luís). Esses investimentos, a cargo da concessionária Concer, incluem a construção da nova subida da Serra de Petrópolis e melhorias operacionais no trecho da Baixada Fluminense.
Rio-Santos e Arco Metropolitano entre as novas concessões
Pela nova edição do PIL serão concedidos no estado do Rio de Janeiro a rodovia BR-101 Sul (Rio-Santos), o Arco Metropolitano (BR-493) e a antiga Rio-São Paulo (BR 465). Ao todo, a concessão abrangerá 357 quilômetros e prevê investimentos de R$ 3,1 bilhões.
O governo federal lançará uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para que a iniciativa privada apresente projetos para as concessões. A previsão é que a licitação seja realizada pela União em 2016.
Entre as melhorias previstas na Rio-Santos estão incluídas a duplicação da rodovia no trecho Itacuruçá-Mangaratiba, construção de novos túneis, implantação de terceiras faixas e melhorias viárias incluindo alças de acesso, passarelas e restauração de toda pavimentação.
Ferrovia Rio-Vitória será construída
O governo federal também confirmou a inclusão da EF-118 (Rio-Vitória) no Programa Nacional de Concessões Ferroviárias. A ferrovia terá 572 quilômetros de extensão com investimentos na ordem de R$ 7,8 bilhões. O projeto, desenvolvido pelos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foi avaliado e aprovado pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Na mesma ocasião foi anunciada a data de realização da primeira audiência pública para construção da nova ferrovia. A audiência será realizada em 10 de julho, no Rio de Janeiro e, na sequência, serão marcadas audiências em Campos dos Goytacazes e Vitória. Desta forma, a Rio-Vitória é a primeira ferrovia a ter o início formal desse novo processo de concessões.
A EF-118 é estratégica para o desenvolvimento do estado, pois conectará os portos da Região Metropolitana (Sepetiba, Itaguaí e Rio de Janeiro), Macaé, Barra do Furado e Açu, no estado do Rio de Janeiro, e os portos Central, Ubu e Tubarão, no Espírito Santo.
A nova ferrovia vai se conectar com as ferrovias já existentes Vitória-Minas, no lado do Espírito Santo, e com a rede da concessionária MRS, no lado do Rio de Janeiro, que faz a conexão com o estado de São Paulo e Belo Horizonte.
Rio terá novos 17 terminais portuários
A presidente Dilma autorizou também a concessão da área do meio do Porto de Itaguaí e a concessão será baseada na nova Lei dos Portos. A previsão dada pela Secretaria de Portos é realizar essa licitação no ano que vem. Com a licitação deste trecho, o Porto de Itaguaí terá aumento significativo na sua capacidade de carga, aumentando a competitividade do estado como polo logístico.
Dentro da nova etapa do programa de investimento e logística, foi anunciada a participação do BNDES como agente financeiro principal do programa, autorizado a financiar até 70% dos projetos.
A União planeja ainda incentivar a participação dos bancos privados e do mercado de capitais no financiamento dessa nova etapa de investimentos em infraestrutura e logística no Brasil anunciados hoje.
Em relação aos investimentos portuários, para os estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo estão previstos investimentos de R$ 11,9 bilhões na autorização de 26 Terminais de Uso Privado (TUPs).
São quatro terminais no Espírito Santo – dois em Aracruz e dois em Itapemirim; 17 no Rio – sete em Niterói, quatro em São João da Barra, dois no Rio de Janeiro, um em Búzios, um em Itaguaí, um em Maricá e um em São Gonçalo; e cinco em São Paulo – um em Santos, um em Santa Maria da Serra, um em Araçatuba e um em Conchas.
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