O Governo do Rio de Janeiro está investindo seus esforços e recursos para acabar com o sub-registro em todo o Estado. A iniciativa, conforme pauta oficial, inclui mutirão para emissão de certidões de nascimento e carteiras de identidade. A iniciativa ganhou reforço com o lançamento do projeto Novo Cidadão, que permite que as famílias solicitem a certidão de nascimento e a carteira de identidade dos bebês ainda na maternidade. A previsão é de que 60 instituições fluminenses passem a contar com unidades de registro, interligadas aos cartórios. Além disso, a Secretaria de Assistência Social, em parceria com as prefeituras, realiza mutirões para a emissão de registros em bairros e comunidades da capital e da Baixada Fluminense.
Lançado no mês de julho, o projeto Novo Cidadão – que conta com a parceria do Detran e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – já emitiu mais de 1,6 mil documentos. As gestantes que fizerem o parto nos hospitais Rocha Faria, da Mulher Heloneida Studart, da Mãe, Melchiades Calazans e Adão Pereira Nunes podem participar do projeto. A expectativa é de que as sete maternidades estaduais sejam inseridas na ação até o fim do ano; informa a pauta.
OUTRAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO:
LAPA PRESENTE
Lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos moradores e frequentadores da região do Rio Antigo, a Operação Lapa Presente deu início às suas ações de fiscalização no dia 1º de janeiro de 2014. Desde então, até a madrugada de 03/11, os agentes cumpriram 179 mandados de prisão – sendo sete por homicídio, 75 por roubo, 46 por furto, 23 por tráfico de drogas e 28 por outros crimes.
CARROS ISENTOS DE VISTORIA
O governador Luiz Fernando Pezão pretende estender para carros com até três anos de uso a liberação da vistoria anual. A iniciativa deve entrar em vigor já em 2015. Hoje, o benefício se aplica a veículos com até dois anos. Segundo o Detran, a medida é consequência de relatórios técnicos de controle de emissão de gases veiculares. O estudo observou que veículos novos não causam danos ao meio ambiente. Pezão determinou ao Detran e ao Instituto estadual do Ambiente (Inea) que fosse estudada nova ampliação do prazo de dispensa da vistoria para três anos, com base nos relatórios advindos das vistorias anuais veiculares. A nova proposta está sendo finalizada tecnicamente para ser posteriormente apresentada ao Conema, para entrar em vigor no próximo ano. Como nos anos anteriores, só serão beneficiados com a medida os veículos zero quilômetro particulares, com capacidade de até cinco passageiros, adquiridos, portanto, a partir de 2012.
PRIORIDADE PARA SAÚDE E SEGURANÇA
O governador Luiz Fernando Pezão garantiu, em 27/10, que terá a saúde e a segurança como as prioridades do seu governo e já planeja construir um hospital geral na Baixada Fluminense. Ele contou que conversará com os prefeitos ainda nesta semana e avaliará a melhor localização da nova unidade para atender a todos os municípios da região. Segundo Pezão, outra iniciativa importante no setor será o maior investimento na atenção básica à saúde.
RODOVIA RESTAURADA EM VOLTA REDONDA
A Secretaria de Obras do Estado e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) entregaram no dia 24/10, as obras de restauração da Rodovia dos Metalúrgicos, em Volta Redonda, na Região do Médio Paraíba. Além de nova pavimentação e sinalização, a estrada ganhou uma terceira faixa nos primeiros 4,4 quilômetros. As intervenções vão melhorar o fluxo de veículos nesta estrada que liga a Via Dutra ao centro da cidade. As obras, orçadas em cerca de R$ 7 milhões, foram executadas pelo DER, órgão vinculado à Secretaria de Obras. A solenidade de inauguração teve a presença do secretário estadual de Obras, José Iran Peixoto Júnior, o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, e o presidente do DER, Henrique Ribeiro.
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