O SEPE convoca os animadores culturais das escolas estaduais para o ato-vigília, na porta do Tribunal de Justiça, que será realizado no dia 12 de setembro (quarta-feira), a partir das 10h. Neste dia o TJ julgará o mérito da ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, para a extinção do cargo de animador cultural dos quadros da SEEDUC. Esta é uma peleja de muitos anos, dos animadores culturais do Estado do Rio de Janeiro. Peleja que se agravou no ano passado, quando o Ministério Público entendeu que a função devia ser extinta. No ano passado, isso quase aconteceu, mas vários movimentos populares e de classe, com apoio de alguns deputados resultou o arquivamento do processo, que agora foi desarquivado. Para alguns profissionais, trata-se de uma perseguição inexplicada e de uma grande arbitrariedade regida pelo próprio governador Sérgio Cabral, que prometeu em campanha, resolver a questão dos animadores culturais e agora não quer cumprir a palavra.
Entenda bem essa questão e quem são esses profissionais da cultura na educação, relendo o texto publicado neste blog há cerca de um ano, quando o assunto veio à tona:
"A LUTA INSANA DOS ANIMADORES CULTURAIS DO RIO DE JANEIRO
Demétrio Pereira Sena
O dia 4 de outubro foi marcado na Praça XV como um dia de protesto dos animadores culturais do Estado do Rio de Janeiro. Centenas de profissionais da cultura na Educação fizeram um manifesto expressando revolta, indignação e pesar, mas com bom humor. Levaram arte ao invés de armas, ofensas pessoais e qualquer outro tipo de violência. O motivo, a possibilidade da exoneração sumária de aproximadamente 470 profissionais desta categoria, remanescentes de um grupo bem maior, acolhido por Leonel de Moura Brizola, quando governador do Rio. O projeto era do então secretário de Educação Darcy Ribeiro. Uma novidade no Brasil, mas algo já aplicado com sucesso em escolas de vários países da Europa, com diferenças peculiares de culturas.
UM SOBRESSALTO, APÓS QUASE VINTE ANOS DE TRABALHO
No dia 15 de setembro o grupo de animadores culturais da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro foi sacudido por uma notícia: O juiz em exercício na 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Ricardo Coimbra Barcellos determinara que o governo do Estado exonerasse no prazo de noventa dias os quase quinhentos profissionais da cultura na Educação. Sua alegação, foi de que a existência dos animadores culturais fere a constituição brasileira por não ter havido concurso público na época em que o então governador Leonel Brizola contratara quase dois mil profissionais dessa área para atuar nas escolas de horário integral. No caso, os CIEPs. Suas exigências eram de que os contratados fossem artistas ou intelectuais populares reconhecidos em suas comunidades, tivessem preferencialmente curso superior, mas alguns foram aceitos com ensino médio, e passassem por um curso na UERJ, com duração de um ano. Todos fizeram esse curso, especializando-se nas mais diferentes áreas das artes, da literatura, da cultura indígena e da africanidade. Os dois últimos itens eram a grande preocupação dos profetas políticos Brizola e Darcy Ribeiro. O mais, foram entrevistas, currículos e um concurso interno que avaliou cultura geral, habilidades artísticas e literárias e a capacidade de cada um, de multiplicar seu potencial entre os alunos e as comunidades.
QUEM SÃO, NA PRÁTICA, OS ANIMADORES CULTURAIS
Os animadores culturais mais novos no sistema estão há longos dezoito anos realizando um trabalho que mudou a cara da educação no estado, por meio de oficinas, eventos culturais e desportivos, projetos de arte e cidadania, integração entre escolas e comunidades. Tudo isso, mesmo diante do quadro de precariedade que a educação especificamente apresenta, o que não ocorre graças aos animadores culturais nem aos professores, e sim ao próprio sistema. Isso vem de cima. Da gestão superior que oferece bem pouco e cobra em excesso. Trata qualquer outro profissional com muito mais respeito e atenção do que aos profissionais da educação, mesmo não sendo tão respeitoso, atencioso ou justo com nenhuma categoria. Muitos governadores agiram assim até hoje, mas o Governador Sérgio Cabral é um expert no assunto. Fala muito e quase nada faz. Foi ele, inclusive, quem mais prometeu em campanha, resolver a situação dos animadores culturais. Mas também foi ele quem negou aos mesmos o direito ao ato de investidura, que lhes daria os direitos de estatutários. Um projeto votado e aceito por unanimidade no ano passado, em sessão na ALERJ. Cabral tratou a PEC como um pecado mortal. Como se só ele soubesse o que estava fazendo e todos os deputados fossem estúpidos. Ferissem a constituição. Também foi ele quem não pagou, este mês, aos mesmos profissionais, o aumento concedido e publicado em diário oficial. Isso, o juiz não acha que fere a constituição. Por falar em juiz, o que todos os animadores creem mesmo é que esse juiz está simplesmente satisfazendo o desejo do governador, que não quer se desgastar politicamente. Quer pôr na rua os seus desafetos (pois quem enriquece a educação com teatro, literatura, música, circo, artes plásticas, cidadania, visão de mundo e senso crítico é seu inimigo), mas quer faze-lo de forma que lhe permita lavar as mãos. Não quer aparecer como culpado desse massacre cuja ideia já deixa revoltados todos os profissionais da educação.
UMA CATEGORIA MUITO QUERIDA
Quem ainda está na animação cultural do Estado do Rio de Janeiro resiste ano a ano aos mais duros golpes baixos de governadores como o atual. No entanto, sempre ganhamos a simpatia de parlamentares com visão mais aguçada. A Assembleia do Estado está toda conosco. Todos os deputados nos apoiam, em menor ou maior escala. Seja qual for o desfecho deste caso, em pouco tempo publicaremos um manifesto de agradecimento nominal aos que mais lutam por nós. Aos que defendem abertamente a nossa causa. Hoje sabemos que, se permanecermos no sistema, em maior parte será graças a eles. Por fim, a todos os colegas da educação, aos alunos e seus pais, às comunidades que se solidarizam conosco e se revoltam ao nosso lado contra esse governo que nos discrimina, manifestamos o nosso profundo reconhecimento".
UM SOBRESSALTO, APÓS QUASE VINTE ANOS DE TRABALHO
No dia 15 de setembro o grupo de animadores culturais da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro foi sacudido por uma notícia: O juiz em exercício na 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Ricardo Coimbra Barcellos determinara que o governo do Estado exonerasse no prazo de noventa dias os quase quinhentos profissionais da cultura na Educação. Sua alegação, foi de que a existência dos animadores culturais fere a constituição brasileira por não ter havido concurso público na época em que o então governador Leonel Brizola contratara quase dois mil profissionais dessa área para atuar nas escolas de horário integral. No caso, os CIEPs. Suas exigências eram de que os contratados fossem artistas ou intelectuais populares reconhecidos em suas comunidades, tivessem preferencialmente curso superior, mas alguns foram aceitos com ensino médio, e passassem por um curso na UERJ, com duração de um ano. Todos fizeram esse curso, especializando-se nas mais diferentes áreas das artes, da literatura, da cultura indígena e da africanidade. Os dois últimos itens eram a grande preocupação dos profetas políticos Brizola e Darcy Ribeiro. O mais, foram entrevistas, currículos e um concurso interno que avaliou cultura geral, habilidades artísticas e literárias e a capacidade de cada um, de multiplicar seu potencial entre os alunos e as comunidades.
QUEM SÃO, NA PRÁTICA, OS ANIMADORES CULTURAIS
Os animadores culturais mais novos no sistema estão há longos dezoito anos realizando um trabalho que mudou a cara da educação no estado, por meio de oficinas, eventos culturais e desportivos, projetos de arte e cidadania, integração entre escolas e comunidades. Tudo isso, mesmo diante do quadro de precariedade que a educação especificamente apresenta, o que não ocorre graças aos animadores culturais nem aos professores, e sim ao próprio sistema. Isso vem de cima. Da gestão superior que oferece bem pouco e cobra em excesso. Trata qualquer outro profissional com muito mais respeito e atenção do que aos profissionais da educação, mesmo não sendo tão respeitoso, atencioso ou justo com nenhuma categoria. Muitos governadores agiram assim até hoje, mas o Governador Sérgio Cabral é um expert no assunto. Fala muito e quase nada faz. Foi ele, inclusive, quem mais prometeu em campanha, resolver a situação dos animadores culturais. Mas também foi ele quem negou aos mesmos o direito ao ato de investidura, que lhes daria os direitos de estatutários. Um projeto votado e aceito por unanimidade no ano passado, em sessão na ALERJ. Cabral tratou a PEC como um pecado mortal. Como se só ele soubesse o que estava fazendo e todos os deputados fossem estúpidos. Ferissem a constituição. Também foi ele quem não pagou, este mês, aos mesmos profissionais, o aumento concedido e publicado em diário oficial. Isso, o juiz não acha que fere a constituição. Por falar em juiz, o que todos os animadores creem mesmo é que esse juiz está simplesmente satisfazendo o desejo do governador, que não quer se desgastar politicamente. Quer pôr na rua os seus desafetos (pois quem enriquece a educação com teatro, literatura, música, circo, artes plásticas, cidadania, visão de mundo e senso crítico é seu inimigo), mas quer faze-lo de forma que lhe permita lavar as mãos. Não quer aparecer como culpado desse massacre cuja ideia já deixa revoltados todos os profissionais da educação.
UMA CATEGORIA MUITO QUERIDA
Quem ainda está na animação cultural do Estado do Rio de Janeiro resiste ano a ano aos mais duros golpes baixos de governadores como o atual. No entanto, sempre ganhamos a simpatia de parlamentares com visão mais aguçada. A Assembleia do Estado está toda conosco. Todos os deputados nos apoiam, em menor ou maior escala. Seja qual for o desfecho deste caso, em pouco tempo publicaremos um manifesto de agradecimento nominal aos que mais lutam por nós. Aos que defendem abertamente a nossa causa. Hoje sabemos que, se permanecermos no sistema, em maior parte será graças a eles. Por fim, a todos os colegas da educação, aos alunos e seus pais, às comunidades que se solidarizam conosco e se revoltam ao nosso lado contra esse governo que nos discrimina, manifestamos o nosso profundo reconhecimento".
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