Poucos dias antes da cassação do mandato do prefeito de Magé, Nestor Vidal, o presidente da Câmara Municipal de Magé, Rafael Tubarão (foto de arquivo), deu uma entrevista ao portal O MANGUE, no qual ainda tentava justificar os passos da tentativa de cassação do prefeito, por improbidade administrativa, baseada em várias denúncias. Crendo que questão tenha, mesmo agora, pontos importantes a serem entendidos, O REDATOR fez uma seleção dos trechos mais marcantes da entrevista bem conduzida pelo jornalista Bruno Almeida, desenvolvedor do portal, e se permitiu comentá-los, com questionamentos que julgou serem importantes.
Uma das denúncias abordadas diz respeito a notas frias de uniformes fantasmas. Na ocasião, os vereadores entenderam que não deveriam pôr a questão para frente. Conforme Rafael, os vereadores não votaram contra sanções; a denúncia foi lida e protocolada, mas não havia provas, por isso não houve qualquer ação.
Logo depois, na sessão seguinte à renúncia do vice-prefeito Cláudio da Pakera, que fez diversas denúncias contra Nestor, foram protocolados cinco requerimentos, em caráter emergencial, pelos vereadores. A partir daí, Miguel da CLIMAMP passou a fazer cobranças sobre a Folha de Pagamentos; Leandro Rodrigues passou a cobrar apresentação de todos os documentos da Clínica Cidade; Portugal solicita cópias de documentos supostamente retirados da Prefeitura um dia antes da Sessão. Já o vereador Miro quer saber sobre empenhos e pagamentos desde 2013. A essa questão, o presidente da Câmara respondeu que hoje existem duas Comissões Processantes e quatro Comissões Especiais de Inquérito. Disse que a CPs têm relação com o serviço de reboque, e a CEI investiga denúncias relacionadas à Educação, especialmente sobre nepotismo. Não quis dar muitos detalhes, com a justificativa de que isso poderia vir a atrapalhar o trabalho dos vereadores.
Querendo saber mais, O MANGUE perguntou sobre a questão da merenda escolar, também sob suspeita de superfaturamento e outras irregularidades. Aí, Tubarão declarou que foi aberta investigação sobre merenda, posteriormente sobre a questão dos uniformes fantasmas, citada pouco antes, e ainda para esclarecer denúncias e investigar documentos da Clínica Cidade, sua parceria com o município e as possíveis irregularidades na folha de pagamento.
RETIRADA ESTRATÉGICA – Também surgiu na entrevista, indagação sobre as declarações do prefeito Nestor, sobre um possível retiro dos vereadores, em alguns momentos importantes do processo, para tratarem de assuntos acerca da cassação. Bruno quis saber se houve mesmo isso e para onde teriam ido os vereadores que, de acordo com assertivas, ficaram incomunicáveis. O vereador rebateu essa informação. Disse que não houve retiro, que eles de fato se reuniram várias vezes de modo informal para conversar, trocar ideias na câmara e fora dela, mas que não houve nenhuma deliberação sobre nada. Só mesmo discussões.
O MANGUE também quis saber quais são as instruções do procurador da câmara sobre as etapas dos processos e o que pode acontecer do ponto de vista jurídico. E se, comprovado algum crime, o prefeito poderá ser afastado por um período, depois cassado, e até mesmo preso. Para Rafael, é preciso esperar os prazos, não pré-julgar. As instruções do procurador estão sendo seguidas e o prefeito terá seus direitos resguardados. “A gente não está aqui pra caçar. Se acontecer é porque houve provas pra isso. A gente está aqui pra investigar imparcialmente.”, disse.
O entrevistador também chamou a atenção para o fato de que há denúncias muito fortes e consistentes, e que elas chegaram diretamente à Casa, e se assim não fosse não estariam sendo investigadas por 15 dos 17 vereadores (a exceção se faz com os vereadores Werner Saraiva e Carlos Prata). Perguntou se por causa disso a relação desses dois fica estremecida com os demais. Rafael não soube dizer por que os dois vereadores não têm comparecido à câmara, especialmente nos dias de votações polêmicas. Informou de que o Werner protocolou no dia primeiro de abril um atestado, por estar com problemas de saúde, e o Prata não informou suas razões.
Ao ser indagado sobre a razão de a câmara ter demorado a investigar, e por que o vereador Carlinhos da Ambulância foi por um bom período o único a denunciar e investigar, Tubarão voltou a dizer que é necessário ter base, as formalidades, e provas, sem entrar na questão da solidão de Carlinhos. Só mesmo quando o então vice-prefeito “jogou” as denúncias e pôs a câmara em xeque, a câmara resolveu se mobilizar e apurar.
A entrevista foi encerrada com a indagação sobre quais seriam as próximas novidades e se, na opinião do vereador-presidente viriam mais denúncias por aí. Neste ponto, a resposta de Rafael foi uma espécie de desabafo: “Eu posso te adiantar que estou pedindo explicações quanto à verba da Comunicação no município. Quero saber onde é gasta. Está havendo muita matéria com o Governo em jornais de grande circulação, e eu estou até pedindo Direito de Resposta através da Justiça, porque eles não vêm a esta Casa. Até vieram na Casa alguns deles, mas não saiu matéria nenhuma. Eles têm escutado um lado só, que é o lado do Executivo. No mais, eu, como presidente da Casa, assim como meus colegas, estou muito tranquilo, muito sereno, e trabalhando muito para que a gente esclareça as coisas para o povo de Magé e que a gente cumpra com as nossas obrigações para com o povo, e uma delas é fiscalizar.”.
AMEAÇA DE MORTE – Outra pergunta polêmica foi sobre o dia em que houve o boato de que os vereadores votariam a cassação do prefeito e vários funcionários do Governo deixaram seus expedientes mais cedo para compareceram á Câmara gritando ‘Fora Tubarão’. Com ânimos exaltados, acabaram quebrando uma das portas de vidro. A PM chegou a intervir com gás lacrimogêneo. Rafael disse que a maioria dessas pessoas está identificada e a câmara está tomando providências. Explicou que aquelas pessoas estavam em horário de serviço e ele não as deixou subir porque não cabia mais ninguém no Plenário. Estava superlotado. Aproveitou parara dizer que se entristece e fica preocupado com declarações do governo Nestor sobre ameaça de morte, possivelmente feitas por vereadores. “Eu quero que ele explique isso. Já que tem ameaça, ele tem que comprovar, tem que ir à delegacia dizer quem está ameaçando. A Câmara é um poder independente e tenho certeza que aqui tem pessoas de bem. Não tem bandido aqui não, como ele quis argumentar.” Salientou.
O REDATOR gostaria de ponderar sobre a insistência do vereador Rafael Tubarão em afirmar que as denúncias, inicialmente sobre os uniformes fantasmas, e outras posteriores apresentadas por Carlinhos da Ambulância não foram investigadas por falta de provas. Ora, são justamente as investigações que procuram encontrar as provas do que é inicialmente apresentado em forma de denúncia, mesmo que com poucos indícios. Se há indícios, devem ser apurados, e aí sim, há ou não de surgirem provas. Sem as investigações, as CPs ou CEIs perdem todo o sentido.
Outra ponderação que fazemos é sobre o ex-vice-prefeito Cláudio da Pakera e suas denúncias. Elas não foram apenas “jogadas”. Ele as jogou sim, inicialmente, de forma intempestiva, mas depois apresentou documentos formais, cuja comprovação já coube, de pronto, aos vereadores. Por fim, o legislativo não deve agir apenas quando é posto em xeque. Mesmo assim, ainda bem que, pelo menos ao ser posto em Xeque resolveu fazer algo.
Sobre as acusações do prefeito, de ameaças de morte por vereadores, Rafael tem razão. Se o prefeito se sente ameaçado, deve saber por quem, ou até intuir, e apresentar queixa policial; depois, se não conseguir provar, que arque com as consequências.
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