OAB DE MAGÉ E GUAPIMIRIM REIVINDICA VOLTA DA RECEITA FAZENDÁRIA PARA MAGÉ

Acompanhado dos advogados associados Dr. Norberto bastos, Doutora Derli e Dr. Roberto Siqueira (representado também a ACIAMA - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Magé, da qual é presidente), o presidente da OAB de Magé e Guapimirim Edison de Freitas foi recebido na Secretaria da Receita Fazendária do estado do Rio de janeiro pelo Secretário Estadual de Fazenda Renato Villela e o Subsecretário George André Palermo Santoro, no dia 13 de dezembro, sexta-feira. 

O motivo do encontro foi a reivindicação do retorno da Receita Fazenda para o Município de Magé. Edison justificou que o mageense não entende a razão da perda de um órgão tão importante e necessário na cidade, pois isso prejudicou grandemente o desenvolvimento da cidade. Até mesmo porque, o órgão foi transferido para cidades distantes e população e importância histórica bem menores.

Enfatizando as palavras do Dr. Edison, A Doutora Derli e Dr. Norberto fizeram um a explanação das dificuldades que o mageense tem tido para resolver qualquer problema de questão fazendária. O primeiro fator apontado por eles é a distância. O segundo são as estradas perigosas, esburacadas e congestionadas. Esse congestionamento ocorre tanto para Teresópolis quanto para Itaboraí, devido ao excesso de caminhões e carretas que não podem trafegar pela Ponte Rio - Niterói. Isso ocasiona um imenso comboio que torna quase impossível trafegar, fazendo com que muitos motoristas desistam do trajeto, por saberem que não poderão cumprir seus horários.

Em Teresópolis, a causa são as constantes e intermináveis obras. De uma forma ou outra, isso atravanca em demasia o progresso da cidade de Magé, que fica entre o COMPERJ e o Arco Metropolitano. 

O Secretário enfatizou as razões dessa perda para Magé. Uma delas é a informatização, que resolveu em parte a resolução de alguns problemas e cobriu a carência de alguns profissionais, mas essa informação ainda não atingiu todos os setores, pelo que muita gente ainda precisa recorrer a outras cidades, e isso ainda pode levar alguns anos. Outro ponto destacado pelo Secretário foi a despesa da manutenção desses órgãos onde não havia prédio próprio, o que demandava grandes despesas. Isso foi entendido pela OAB, mas o grupo apresentou soluções que não demandam grande receita para esse fim.

Por fim, o Secretário manifestou esperança de que o concurso a ser realizado em fevereiro próximo, para o preenchimento de 50 vagas diminua esse problema. Com isso, talvez não seja ainda possível a volta do órgão, mas sim a criação de núcleos de plantão para Magé e outros municípios, como já existem em alguns. Isso poderá ser estudado em meados de abril e maio do ano que vem. O Subsecretário também se mostrou otimista com essa possibilidade.

A OAB saiu dessa reunião bastante otimista, devido ao acolhimento da proposta assinada pelas partes e o desfecho questão.