Visando as ações e o
trabalho desenvolvidos com crianças e adolescentes, diretores, supervisores da
rede municipal de ensino e a equipe técnica das Secretarias de Assistência
Social (SMASDH), Educação e Cultura (SMEC), e da Saúde (SMS) participaram de
uma tarde de formação continuada com as comissárias da Vara da Infância do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Rosália de Oliveira Coelho e
Nara Victor.
Realizado no auditório
da OAB de Magé, o encontro foi o primeiro de uma série que virá até o fim deste
ano. O Estatuto da Criança e do Adolescente no dia a dia das escolas é o tema
que norteia a pauta do ciclo de reuniões que nasceu da necessidade de unificar
as áreas da saúde, educação e assistência social, em conjunto com o Conselho
Tutelar, explicou Maria Rita Osório, diretora do Departamento de Supervisão da
SMEC.
Foram abordados os
conceitos e as determinações jurídicas sobre atos infracionais e a
diferenciação entre crianças e adolescentes, assim como o papel do Conselho
Tutelar nesse universo. O próximo encontro será realizado em Mauá, com data a
ser decidida.
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