BICHO PREGUIÇA É RESGATADO EM SANTA DALILA

Do portal da Prefeitura de Magé - 

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou o resgate de uma preguiça que estava em uma área residencial de Santa Dalila, no quarto distrito de Magé. Após solicitação do morador, a Guarda Ambiental foi até o local para efetuar o resgate. Ao verificar que o animal estava saudável e sem ferimentos, a equipe realizou a soltura em uma área silvestre onde há uma população da espécie.

Frequentemente, a Secretaria de Meio Ambiente recebe chamados para a retirada de animais silvestres que aparecem em locais que não fazem parte do seu habitat e também denúncias de cativeiro ilegal de espécies selvagens. A SMMA atende através do telefone (21) 2647-1214, ou na sede da Secretaria, localizada na Estrada das Margaridas s/n°, Santa Dalila – Suruí. O funcionamento é de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

MAGÉ PERDE A ESCRITORA IRAÍ VERDAN

Professora, pianista, escritora, membro da Academia de Ciências, Letras e Artes de Magé, Irai Verdan dos Anjos foi sepultada neste domingo, 16 de junho, no Cemitério de Raiz da Serra, no sexto distrito de Magé. Ela faleceu ontem, em um Hospital de Volta Redonda, onde estava internada havia dias. Familiares, amigos e admiradores de Iraí acompanharam seu cortejo, e o sepultamento foi marcado por preces, cânticos e orações, sob a orientação do Pastor Luiz Antonio da Primeira Igreja Batista de Piabetá, antiga Betel Mirim, da qual a escritora também era membro havia longos anos.

Iraí era pessoa muito querida em toda a cidade de Magé, onde ainda exercia a profissão de contadora em seu escritório de contabilidade, em Piabetá, bairro onde sempre morou e que foi alvo de belas homenagens suas, por meio de poemas e crônicas. Ao longo de sua vida, “contabilizou” amigos, angariou prêmios como autora de livros e participante de antologias país afora. Aposentou-se há muito anos como professora, mas nunca deixou de trabalhar, pois o trabalho, assim como a paixão pelas letras, dava sentido especial à sua vida. Ela deixa filhos, netos, irmãos consanguíneos, de fé e uma legião de amigos e admiradores.

MAGÉ: 454 ANOS COM MUITA FESTA E REALIZAÇÕES

O dia 9 de junho, data que marcou o 454° aniversário da cidade de Magé, foi de muita festa, inauguração e prestação de contas do prefeito Rafael Tubarão. Milhares de pessoas lotaram o Centro do primeiro distrito para participar da programação do terceiro dia de festa, com o tradicional desfile cívico, ação social e exposições. Como parte das comemorações, alunos, professores e profissionais de todas as secretarias municipais tomaram conta da Avenida Simão da Motta durante o desfile cívico que apresentou o projeto Escola Viva na rede de ensino sob o tema “Escola Pública de Qualidade – Nós acreditamos, nós fazemos: novos desafios na arte de ensinar e aprender”. 

Também participaram do evento, bandas marciais convidadas, a banda do Exército e entidades parceiras. “Nós trouxemos para a avenida um pouquinho do que é a Escola Viva. Representantes das escolas do 1º, 2º e 4º distritos mostraram os projetos da Secretaria de Educação de Magé. Nós acreditamos que a Educação transforma o mundo e mostramos à nossa população o que o governo Rafael Tubarão tem feito nas escolas desde as creches até o 9º ano, oferecendo uma educação pública de qualidade! Temos muita coisa para conquistar, nós

acreditamos, nós fazemos”, declarou a secretária de Educação e Cultura, Álison Brandão. O prefeito Rafael Tubarão destacou em seu discurso, o apoio recebido de todas as camadas da sociedade mageense, a sua equipe, o funcionarismo e muitos amigos da municipalidade, o que tem sido fundamental para que ele alcance tantas realizações. “Quero agradecer ao Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Exército Brasileiro que prestigiaram a festa da nossa cidade. Quero agradecer também a todos os nossos funcionários que desfilaram e se empenharam na programação do aniversário. É muito gostoso comemorar os 454 anos ao lado da população, em especial a nossas crianças, que fizeram um lindo desfile. Já avançamos muito nesses anos de governo, não está como nós queremos, mas já tivemos muitas conquistas, principalmente, na Educação e na Saúde. Parabéns, Magé! Vamos continuar trabalhando em prol do maior patrimônio: o cidadão mageense”, disse o prefeito.

Enquanto no Espaço Kids a criançada aproveitava a diversão, os pais partiram para a ação social que trouxe uma série de serviços à população como isenção para emissão de documentos, carteira de trabalho, testes de saúde, embelezamento e atendimentos dos programas sociais. Segundo a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a estimativa inicial foi de 1.200 atendimentos.

A Praça Dr. Nilo Peçanha também recebeu a Feira da Agricultura Familiar, com barraquinhas de cadastro e distribuição de mudas e sementes com o projeto Semeando e Frutificando, que promove o cultivo de hortas e árvores frutíferas em casa. As pessoas puderam aproveitar também as exposições de carros antigos e de animais que atraíram um grande público.

DESTAQUE PARA O PIER DE PIEDADE E AS OBRAS NO JARDIM NAZARENO

Além das muitas outras realizações em toda a cidade de Magé, um destaque para a reinauguração do Pier da Praia de Piedade, que foi totalmente reformado, recebeu novas obras e está sendo admirado por pessoas de todas as cidades vizinhas de Magé. O bairro Piedade, que fica no primeiro distrito de Magé, passou a ser um excelente ponto de turismo e lazer.

A praça do jardim nazareno, que fica no sexto distrito, também recebeu obras que deixaram os moradores animados e orgulhosos. A inauguração da primeira etapa da urbanização da Avenida Nazareno e construção da Alameda Professor Jair Carvalho de Souza, no Jardim Nazareno foi realizada no sábado 8 de junho e representou mais um dia de comemoração do aniversário dos 454 anos da cidade de Magé. Nesse dia também houve diversos serviços na ação social realizada pela Prefeitura, como atendimento do CRAS, serviços de combate ao tabagismo, aferição de pressão arterial e glicose, além de um espaço montado com vários brinquedos, pipoca e refrigerante para a diversão da criançada. Os moradores aprovaram o resultado e estavam muito contentes no

momento em que a obra foi entregue à população. 

O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Rogério do Valle, esteve com outras autoridades, na cerimônia de inauguração, e falou sobre a importância da obra para os moradores. Disse que a reforma é uma resposta esperada há algum tempo e os moradores esperavam por ela fazia tempo. Rafael Tubarão disse que a realização da obra beneficiará outros setores, trazendo maior rendimento para os moradores: “Essa reforma é uma parte do que nós almejamos fazer por Magé. Estamos inaugurando a primeira parte da obra, que é a urbanização da Avenida Nazareno e a Ciclovia. Vamos fazer ainda uma praça muito bacana para toda a família. Quando isso aqui for visto após um ano, o comércio vai estar muito mais aquecido”, disse o prefeito que ainda arrematou: “Isso é gratificante. É uma marca que a gente deixa, uma marca de qualidade. As pessoas podem ver que a gente faz as coisas com muito carinho”.

ESPECIAIS E IDOSOS SÃO REFÉNS DO GOVERNO PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 8 de junho, que terá de suspender a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência, se o Congresso não aprovar o projeto que libera crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo. Ele fez essa previsão em uma rede social e acrescentou que sem a proposta, outros programas poderão ficar sem recursos nos próximos meses. Bolsonaro citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Plano Safra.

Mas o presidente, disse acreditar que o Congresso aprovará o projeto. Para tanto, uma sessão conjunta, com deputados e senadores, está convocada para a próxima terça-feira dia 11. Os parlamentares precisam analisar cinco vetos presidenciais antes da votação da proposta que libera o crédito solicitado. O presidente garantiu que a medida é prioritária para o governo federal por ter o objetivo de evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, mecanismo que impede que o Executivo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.

PREFEITURA DE MAGÉ INFORMA SOBRE MUDANÇAS NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Neste domingo, a nossa Magé, Linda Magé completa 454 anos. para que todos possam desfrutar de todas as comemorações sem nenhum contratempo, a prefeitura de Magé disponibilizou em seu portal, informações importantes.

... O tradicional desfile cívico na Avenida Simão da Motta marcará as comemorações. Para melhor conduta do trânsito no Centro da cidade, a Secretaria de Segurança Pública preparou um esquema para menor impacto aos motoristas e cidadãos mageenses. Essas medidas começaram a ser tomadas no sábado.

... O local do desfile cívico, a Avenida Simão da Motta está com bloqueio de via em três alturas: Na entrada de Magé, próximo ao Posto Vagalume; na altura do colégio CEI; e no final da rua, em frente ao Terê Pão.

... Há bloqueios também na Rua Paulo Teixeira dos Santos, atrás do 34º Batalhão de Polícia Militar; na entrada da Rua Dr. Domingo Bellize, em frente à Drogaria Tamoio; na Rua Adam Blumer, em frente ao Fórum e em frente ao Terê Frutas; na Rua Nilo Peçanha, ao lado do Palácio Anchieta; e na Rua Comendador Reis, esquina com a Rua Pastor Antônio Alves. A Rua Coronel Macieira será dividida em duas mãos ao longo da via.

... Ainda visando o menor impacto no trânsito no Centro da cidade, os ônibus que possuem itinerário pelo local estão com as rotas alteradas. Todos os coletivos tiveram as saídas transferidas para a Rua Paulo Leitão, em frente à Enel.

... Os ônibus que saem de Piabetá, Pau Grande, Raiz da Serra, Petrópolis, Duque de Caxias e Central, com destino a Andorinhas, Guapimirim, Saco, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Parada Modelo, Caneca Fina, Barreira, Paraíso e Limoeiro estão com os seguintes itinerários:

... Entram pela Rua Coronel João Valério, na entrada do pórtico, onde seguirão até a entrada da ACIAMA, onde há o desvio para a Rua Ilda Portela. Ao chegarem à Avenida Duque de Caxias, viram à esquerda e seguem até a Avenida Rotary, que está com a mão invertida. Ao final da Avenida Rotary devem entrar na Rua Comendador Reis, sentido Centro, para terem acesso à Rua Coronel Macieira. Os coletivos devem realizar o contorno à frente da 65ª Delegacia de Polícia e seguir pela Rua Pio XII para seguir o itinerário normal. Na volta, os ônibus com destino a Magé devem realizar o mesmo o itinerário entrando na Rua Pastor Antônio Alves até o ponto final na Enel.

... Os coletivos com destino a Piabetá, Pau Grande, Petrópolis, Conceição, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Central sairão do ponto em frente à Enel e seguem até a Barbuda, onde fazem o retorno e realizam o itinerário normal até seu ponto final.

TUBARÃO INAUGURA PRAÇA EM SANTO ALEIXO E PROMETE MAGÉ CADA VEZ MELHOR

Acaba de ser inaugurada a Praça da Capela, em Santo Aleixo, com grande alegria para os moradores locais, que há muito esperavam por isso. Em seu discurso, o prefeito Rafael Tubarão e disse que se sentia feliz por ter conseguido realizar uma obra satisfatória, com material de qualidade, sem gastar muito. Para o prefeito mageense, a saúde é prioridade, lado a lado com a educação, mas os espaços  de lazer são de grande valor para o ser humano. Praças bem cuidadas são locais de encontros e conversas, troca de opiniões, interatividade cultural, e fazem bem à saúde psíquica.

Tubarão disse em seu discurso, que não descansará em seu projeto de fazer Magé se tornar uma cidade cada vez melhor para os mageenses. Falou de de sua façanha em dinamizar a saúde com postos 24h e muito mais médicos do que antes. Citou a maternidade onde não tinha pediatra, não tinha quase nada e se tornou muito melhor, além do hospital em Magé, que não tinha pediatra e conta com profissionais competentes. Lembrou também as escolas da rede municipal, reformadas, que além do ensino de qualidade, tem professores capacitados, comprometidos e merenda farta e boa.

Quem também esteve presente e discursou foi o deputado estadual Vandro Família. Vandro elogiou o prefeito por "estar na contramão dos mais de 90 municípios do Estado e País", inaugurar obras e manter o pagamento do funcionarismo em dia. Rafael respondeu que era uma honra ouvir tais palavras do deputado, e arrematou que "uma obra tem que ser feita completamente; não dá para ficar perdendo tempo, tentando consertar o que está  ruim".

HORA DE UNIÃO POPULAR: MAGÉ ESTÁ QUASE LIVRE DA CRT

A CRT, concessionária de pedágios na estrada fluminense, é a que tem os valores de pedágios mais caros de que temos conhecimento. Em Magé, quem trafega pela estrada paga nada menos do que R$ 19,30 a cada 100 km rodados, desde a última decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU). Isso, na praça principal. Nas outras praças, as auxiliares, que cercam a cidade de Magé, o valor é R$ 13,50. Juntas, todas as praças impedem os moradores de se transportarem para outro bairros.

Foram inúmeras as manifestações populares, paralisações parciais das pistas, petições ao governo federal, mas a empresa, que tem o aval da agência reguladora ANTT, não dá a mínima importância para o retrocesso da região, com anos de prejuízos causados ao município (empresas jamais quiseram investir na região, por causa do pedágio, e o desemprego de quem mora na mesma é sempre muito alto, também em razão disso, o que encarece as tarifas de passagens. Por isso, não há emprego suficiente para os mageenses dentro nem fora da cidade).

Foram muitas as gestões políticas em todas as esferas do poder, que ignoraram esse dilema. Governos federal, autoridades dos municípios envolvidos e de certa forma todos prejudicados, nunca se esforçaram para uma união. Ao assumir o governo em Magé, o prefeito Rafael Tubarão estabeleceu como uma de suas prioridades resolver o problema, mas esbarrou na burocracia e no fato de que a questão é de âmbito federal, onde não existe uma vontade forte. E como os contratos terminam em março de 2021, acredita-se que a celeuma seria mais longa do que esse prazo. Sendo assim, o adequado é que as próximas licitações exijam contratos para prestação de serviços mais humanos para os usuários.

Se a população mageense se unir e ficar atenta, logo chegará o momento dessa união capaz de exigir das autoridades políticas uma negociação justa para o município.  As renovações de licitações passarão pelas Câmaras Estadual e Federal, e o poder público mageense terá plenas condições de influenciar nessa questão. Ainda mais com a força do povo, que reconhece a forte vontade política do prefeito Rafael Tubarão.

Crédito parcial das informações: Rede TV Web Mais

CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTÃO SOB NOVA REGRA

Já está em vigor a nova regra para a realização de concursos públicos federais. O portal g1 adiantou alguns pontos da nova regra, e nós repassamos aos leitores. Veja esses pontos, e avaliem se a novidade é para melhor ou pior :

Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso;

o concurso não terá prazo de validade maior que dois anos, salvo se houver previsão no edital;

antes de pedir abertura de concurso, órgão públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preenchimento de vagas, como remanejamento de pessoal.

"Os entes públicos interessados vão precisar dar mais elementos para comprovar que, realmente, é necessário o concurso público e que não há como resolver o problema com a realocação de mão de obra já disponível na administração pública federal ou com mão de obra terceirizada", afirmou o governo no decreto.

Além disso, a nova regra também concede mais autonomia aos ministros e aos titulares de autarquias e fundações para, "dentro de certos parâmetros, organizarem administrativamente suas unidades". Essa medida busca dar liberdade para os órgãos remanejarem com mais liberdade as vagas e cargos dentro de sua estrutura.

"Ministros de Estado e titulares de entidades ficam menos dependentes de decreto presidencial para questões triviais de organização administrativa", explicou o governo.

A decisão de disciplinar com mais rigor a abertura de novas vagas, por meio de concursos públicos, veio após a extinção de 21 mil cargos, funções e gratificações. Com a medida, o governo pretende economizar R$ 195 milhões por ano (0,05% do que o governo estima que vai gastar com servidores em 2019, R$ 326 bilhões).

Prazo do concurso

Pelas regras anteriores, os concursos públicos valiam pelo prazo de dois anos prorrogáveis por mais dois anos. Com a mudança, não haverá mais prorrogação, a não ser que o edital preveja essa possibilidade.

Os órgãos públicos também podiam nomear os candidatos previstos no edital e, se o Ministério da Economia autorizasse, 50% além do ofertado no edital. As novas regras estabelecem que esse percentual será diminuído para 25% além do ofertado no edital.

Critérios para novos concursos

De acordo com a regra, os ministérios, fundações e autarquias deverão apresentar 14 pontos no pedido de abertura de novas vagas. Entre esses pontos, estão:

o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo;

a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho pretendida e o impacto dessa força de trabalho no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou da entidade;

a base de dados cadastral atualizada do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e o número de vagas disponíveis em cada cargo público;

a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos;

demonstração de que os serviços que justificam a realização do concurso público não podem ser prestados por meio da execução indireta.

PREFEITURA DE MAGÉ INVESTE ALTO EM EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

DIA DO PEDAGOGO É COMEMORADO COM INCLUSÃO – A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) lançou na quinta-feira 30 de maio, a cartilha “Flexibilização e Adaptação curricular”, que complementa as políticas públicas educacionais direcionadas aos alunos da rede em situação de inclusão. No mesmo dia, a SMEC comemorou o Dia do Pedagogo celebrado no dia 20 de maio. O evento contou com a palestra da Dra. Edicléa Mascarenhas, professora permanente do mestrado em Diversidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense. A profissional falou sobre as tecnologias assistivas e recursos de acessibilidade para as pedagogas da rede municipal. A inclusão é uma bandeira da Escola Viva de Magé e segundo a secretária de Educação, Álison Brandão, aumentou em 80% o número de alunos especiais matriculados na rede.

INOVA JOVEM DÁ OPORTUNIDADES PRECIOSAS – De 3 a 14 de junho, a Prefeitura de Magé, através da Coordenadoria de Juventude, e em parceria com a Superintendência Estadual de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude, abre as inscrições para o programa Inova Jovem, que neste ano será na modalidade Ensino a Distância (EAD). O curso promete auxiliar na autonomia financeira dos jovens de baixa renda com dicas de empreendedorismo. A capacitação é destinada aos jovens de 15 a 29 anos, que após a inscrição terão acesso às apostilas de empreendedorismo e e-books complementares com dicas de como empreender. As inscrições serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Coordenadoria de Juventude, localizada na Rua Simão da Motta, s/nº (ao lado da agência dos Correios, no Centro de Magé). O interessado precisa levar o RG, CPF e comprovante de residência. 

VIGILÂNCIA ITINERANNTE LEVA CIDADANA A MAGEENSES – Para levar os serviços de saúde e atenção básica aos bairros mais distantes dos pólos de atendimento do município, a Vigilância Itinerante está sendo realizada semanalmente em Magé. Nesta quinta-feira (30), os moradores do bairro BNH de Santo Aleixo receberam os serviços, como atendimento médico e vacinação. O projeto Vigilância Itinerante conta também com os serviços de aferição de glicose e pressão arterial, confecção do cartão SUS, combate ao tabagismo, combate ao mosquito Aedes aegypti, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite, vigilância de água para consumo, saúde da mulher e anemia falciforme.

LIXO TRATADO E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – Um plantio de mudas promovido pela Prefeitura de Magé na quarta-feira 29 de maio, marcou o início das operações do aterro sanitário municipal de Magé, localizado em Bongaba. O local vai receber toda a coleta de lixo da cidade com técnicas que não prejudicam o meio ambiente e o governo municipal ainda vai economizar mais de R$500 mil reais que serão investidos em infraestrutura. O aterro é mais uma conquista do governo municipal que vai beneficiar a população. Com o local, a Prefeitura vai melhorar a coleta de lixo na cidade, já que toda logística com o material vai ocorrer dentro do próprio município. O aterro sanitário é composto por três unidades: a célula de disposição de resíduos sólidos domiciliares, a área de beneficiamento de resíduos da construção e um outra área de beneficiamento de poda e capina.

Informações e imagens do portal da prefeitura

BLOGUEIRO PRESO EM PIABETÁ POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Policiais da Delegacia Civil de Piabetá prenderam recentemente o blogueiro Diego Medeiros de Souza, em Piabetá, por estupro e exploração sexual de vulnerável. Diego tem 31 anos de idade. Ele é acusado de manter relações sexuais com JGD, que sofre de distúrbios mentais. A menor engravidou em razão dos abusos e o blogueiro passou a divulgar várias Fake News informando que ela teria sido estuprada na Ala Psiquiátrica do Hospital de Magé.

Ao ser apurado que Diego poderia ser o pai do filho de JGD, ele passou a acusar em seu blog, páginas e grupos de Watssap, a outras pessoas de terem estuprado a menina. Entre as pessoas a quem acusou estão alguns policiais militares, o que se provou em pouco tempo que não era verdade. Segundo informações, além do estupro da menor Diego praticou vários crimes virtuais contra políticos, policiais, desafetos, pessoas de bem e até uma jornalista. O meliante fazia montagens difamatórias e caluniosas.

PREFEITURA DE MAGÉ ENTREGA PASSE LIVRE A DUZENTOS UNIVERSITÁRIOS

Informações e foto do portal da prefeitura

Na manhã de sábado, 25 de maio, os 200 estudantes mageenses contemplados pelo projeto Passe Livre Universitário receberam os cartões de RioCard e Bilhete Único que serão totalmente custeados pela Prefeitura de Magé. A cerimônia de entrega foi realizada no Magé Tênis Clube e contou com a presença de autoridades municipais.

O prefeito Rafael Tubarão participou da mesa de cerimônia, ressaltou a importância desse benefício para os estudantes mageenses e destacou os diversos projetos da rede municipal de educação que alavancam o crescimento educacional dos cidadãos:

“O Passe Livre Universitário é um entre os tantos projetos que temos em nosso município, como o Vestibulando e o Centro de Línguas, que será inaugurado no próximo mês. Nós temos o objetivo de dar um projeto de vida para nossos estudantes, desde a Educação Básica até o Pré-Vestibular. E esse projeto do Passe Livre permite que possamos ajudar os estudantes do Ensino Superior”, disse.

A estudante de jornalismo Mariana Monteiro participou do projeto Vestibulando, conseguiu ingressar na universidade e hoje recebeu mais esse benefício da Prefeitura.

“Desde o vestibulando eu tenho recebido o apoio para conseguir cursar uma faculdade e agora eu consegui mais uma ajuda para continuar seguindo o meu objetivo e lutando pelo meu sonho, graças a essa iniciativa do governo municipal”, disse agradecida.

Ao final do evento o coordenador de Juventude de Magé, Samuel Estevão, anunciou a data de abertura das inscrições para mais um projeto de educacional e de incentivo ao empreendedorismo da Prefeitura, o Inova Jovem:

“O Inova Jovem é um curso voltado para os jovens de 15 a 29 anos que tem a vontade de conhecer mais sobre o mundo do empreendedorismo. É mais um projeto de profissionalização que temos em nossa cidade, graças a uma parceria da Prefeitura com a Secretaria Nacional de Juventude. As inscrições estarão abertas a partir do dia 3 de junho”, finalizou.

NÚBIA VOLTA A SER PRESA

Núbia é presa mais uma vez. A justiça voltou a cobrar a ex-prefeita/ex-deputada pelos seus crimes enquanto esteve no poder, e a família enfrenta mais um drama. Uma força-tarefa do Ministério Público prendeu Núbia na manhã de sexta-feira 24 de maio. Ela recebeu voz de prisão em sua casa, em Fragoso. Essa é a segunda prisão de Núbia em 2019.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Núbia ocultou documentos da Prefeitura de Magé para benefício próprio e em prejuízo ao município. Núbia foi levada para a Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio. Na opinião da defesa, a prisão midiática e haverá recurso.

FRAGOSO - CIDADANIA INTERROMPIDA

O choque de moralidade promovido Prefeitura de Magé vai exigir muito; muito esforço e critério do poder público, no que se refere a Fragoso, no sexto distrito de Magé. Em todos os distritos há abusos, e a determinação do prefeito Rafael Tubarão coibi-los, mas em Fragoso, que se tornou um grande pólo gastronômico nos últimos anos, é também um pólo de abusos.

São muitos os comerciantes de Fragoso, que não respeitam os transeuntes: Enchem as calçadas de cadeiras, impedindo a passagem dos que vão e vêm, como se apenas a clientela tivesse direitos. Há casos em que pessoas idosas, crianças e mulheres com carrinhos de bebê são obrigadas a sair das calçadas e passar no asfalto, entre carros em movimento, porque não há espaço adequado. E quem insiste em passar assim mesmo, pedindo licença entre as multidões, é muitas vezes constrangido com ofensas e deboches ou simplesmente não consegue.

Apesar das ações da prefeitura nos últimos meses, tentando coibir tais abusos, novas casas comerciais abrem as portas e repetem os mesmos atos. O Bar Salvô, bem novo no bairro, simplesmente elevou a calçada o máximo que conseguiu, e ficou com todo o espaço para si. A calçada virou seu pátio, parte do estabelecimento, e o que restou para quem passa daquele lado da rua foi a estrada e pronto. Agora, passar  no que era a calçada é invadir o estabelecimento. E dá problema. Os idosos, em especial, nem aguentariam subir a rampa, caso tentassem.

Onde não há estabelecimentos, as calçadas também são ocupadas indevidamente. Carros das pessoas que frequentam o local ficam estacionados exatamente em cima das calçadas. Fecham, da mesma forma, completamente as calçadas, impedindo o direito de ir e vir dos pedestres. E há motoristas agressivos com quem passa esbarrando em seus, como se estivessem, os transeuntes, ferindo a lei por passarem no espaço que lhes é de direito.

Em Fragoso, a cidadania é interrompida nas calçadas. E isso repete a desigualdade social que já é imensa no país: os direitos pertencem a quem tem mais; a quem consome mais; a quem tem mais poder de ostentação. A Prefeitura de Magé tenta conter tudo isso. mas está bem difícil. Desejamos o devido sucesso à operação Choque de Moralidade.

"CHOQUE DE MURALIDADE" NO CIEP DE SURUÍ

Imagem ilustrativa

Os arte-educadores (animadores culturais) do CIEP Brizolão 327 Pedro Américo em Suruí, no quarto distrito de Magé, Rodrigo Lobo e Demétrio Sena estão promovendo o projeto Choque de Muralidade. Para tanto, eles convidam artistas plásticos e escritores a registrarem suas obras nos muros da unidade. O CIEP está com pintura nova, os muros estão pintados de azul, e a direção local informou que disponibilizará o material necessário para quem participar do projeto. Artistas plásticos (pintores, desenhistas, grafiteiros) poderão pintar obras completas em espaços delimitados. Escritores (poetas, cronistas, contistas...) deverão pintar pequenos poemas, frases ou trechos de poemas maiores e textos em prosa, dentro desses limites. 

Rodrigo e Demétrio informam que já há um grupo de artistas e escritores dispostos a participar do projeto. Entre eles Gabriela Boechat, Sônia Monteiro, Deneir, Benedita Azevedo, Michelle Carvalho e possivelmente artistas ligados à Fundação Educacional e Cultural de Magé, além de alunos da própria unidade, ligados às letras e às artes. Mas eles informam que ainda há espaço, e quem mais desejar fazer parte do projeto deverá procurar o CIEP Brizolão 324 Pedro Américo, em Suruí, às segundas, terças e quintas pela manhã, para se inscrever. Interessados deverão falar com os arte-educadores. Quem quiser, poderá fazer contato pelo Messenger com Demétrio Sena. É só acessar  perfil Sena Sena, no Facebook, e recorrer ao Messenger. 

Os escritores participantes que não tiverem habilidade para pintar, deverão contratar pintores profissionais para registrarem seus trabalhos. O prazo para inscrições já se iniciou e vai até o final maio. Os murais serão pintados no início do mês de junho.

PEC DA CÂMARA PRETENDE UNIFICAR E SIMPLIFICAR TRIBUTOS

O portal G1 trouxe na quarta-feira 22 de maio matéria completa sobre a proposta de reforma no sistema tributário, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em votação simbólica. Pela proposta, cinco tributos serão unificados. Segue abaixo, a íntegra da matéria no g1:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) por votação simbólica a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a reforma no sistema tributário brasileiro.

O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que segue o modelo do imposto sobre o valor agregado (IVA). O objetivo é simplificar e tornar mais transparente a cobrança de tributos.

Na CCJ, os parlamentares analisam somente se a proposta fere algum princípio jurídico ou constitucional. Agora, o mérito (conteúdo) será discutido em uma comissão especial, ainda a ser criada. Depois, seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará ser aprovada com pelo menos 308 votos em dois turnos de votação antes de seguir para o Senado.

Após audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o governo apoia o projeto e que vai opinar sobre a proposta quando se iniciarem as discussões na comissão especial.

"O governo vai apoiar este projeto, conhece o projeto. Logicamente que vamos opinar quando chegar o momento oportuno na comissão especial, mas vejo com grande otimismo a perspectiva de avanço rápido", declarou. Segundo Cintra, "é a primeira vez, ao longo de 30 anos, que Executivo e Legislativo estão de mãos dadas, engajados na aprovação de um projeto comum" de reforma tributária.

O texto que passou na CCJ estabelece que a cobrança do IBS seja no destino, isto é, onde os produtos são comprados, e não na origem, onde são produzidos.

Pela proposta, a substituição do atual sistema pelo novo IBS deve estar plenamente implantada em dez anos (os dois primeiros anos como um período de teste e os oito anos seguintes como o período de transição propriamente dito).

A ideia é que o imposto tenha legislação uniforme e cobrança centralizada. A arrecadação do IBS seria gerida por um comitê gestor, integrado por representantes da União, dos estados e dos municípios, a quem caberá, também, operacionalizar a distribuição da receita do imposto.

"Nos primeiros vinte anos contados do início da transição, a distribuição da receita do IBS será feita de modo a repor, para cada Estado e para cada Município, o valor correspondente à redução da receita de ICMS e de ISS em cada ano da transição, corrigido pela inflação", diz a proposta.

Em artigo, Baleia Rossi e Appy avaliam que o atual sistema tributário, com 27 diferentes legislações do ICMS estadual, reduz a produtividade da economia.

Para eles, o modelo é complexo e pouco transparente, gerando contencioso (questionamentos na justiça) e impedindo o contribuinte de conhecer o quanto paga de impostos sobre o que consome.

Além do IBS, a proposta também contempla a criação de um imposto seletivo federal, que incidirá sobre bens e serviços "cujo consumo se deseja desestimular", como cigarros e bebidas alcoólicas.

"A incidência do imposto seletivo seria monofásica, sendo a tributação realizada apenas em uma etapa do processo de produção e distribuição (provavelmente na saída da fábrica) e nas importações", diz a proposta.

O texto também diz que o optante pelo Simples Nacional pode recolher o IBS de forma segregada, se assim desejar.

"A ideia é que as empresas optantes pelo Simples Nacional possam continuar nesse sistema para o recolhimento dos demais tributos e optar pelo regime não-cumulativo do IBS se lhes for economicamente mais favorável", diz a proposta.

A proposta do novo imposto

Saiba o que prevê a proposta do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS):

incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tangíveis e intangíveis, independentemente da denominação, pois todas as utilidades destinadas ao consumo devem ser tributadas;

será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização, independentemente da forma de organização da atividade;

será totalmente não-cumulativo;

não onerará as exportações, já que contará com mecanismo para devolução ágil dos créditos acumulados pelos exportadores;

não onerará os investimentos, já que crédito instantâneo será assegurado ao imposto pago na aquisição de bens de capital;

incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo);

terá caráter nacional e legislação uniforme, sendo instituído por lei complementar e tendo sua alíquota formada pela soma das alíquotas federal, esta- dual e municipal;

garantirá o exercício da autonomia dos entes federativos por meio de lei ordinária que altere a alíquota de competência do respectivo ente;

terá alíquota uniforme para todos os bens, serviços ou direitos no território do ente federativo;

nas operações interestaduais e intermunicipais pertencerá ao Estado e ao Município de destino.

Alíquota do novo imposto

Pela proposta, as alíquotas de referência do IBS – uma federal, uma estadual e uma municipal – serão calibradas de forma a repor a perda de receita dos tributos que estão sendo substituídos pelo IBS.

"Pela proposta, as alíquotas de referência serão calculadas pelo Tribunal de Contas da União e aprovadas pelo Senado Federal", diz o texto.

Para a União, a alíquota de referência do IBS será aquela que repõe a perda de receita com o PIS, a Cofins e o IPI, descontado o ganho de receita decorrente da criação do imposto seletivo; para os Estados será aquela que repõe a receita do ICMS do conjunto dos estados; e para os municípios será a que repõe a receita de ISS do conjunto dos municípios do país.

Pelo projeto, a União, os estados e os municípios poderão fixar sua alíquota do IBS em valor distinto ao da alíquota de referência, por meio de lei ordinária, mas ela não poderá variar entre quaisquer bens, serviços ou direitos.

"Por exemplo, se a alíquota estadual de referência do IBS for 10%, o estado de São Paulo poderá reduzi-la para 9% ou aumentá-la para 11%, mas alíquota fixada se aplicará a todas as operações, não sendo possível adotar uma alíquota maior ou menor somente para televisores ou automóveis", diz a proposta.

Como cada ente federativo terá sua alíquota, a alíquota final do IBS, ainda de acordo com a proposta, será formada pela soma das alíquotas federal, estadual e municipal.

MAGÉ SEDIA JOGOS DA BAIXADA

Foto do portal da prefeitura

Já existem data e local para o início da 22ª edição dos Jogos da Baixada. São 348, os atletas de Magé que vão participar da competição, a partir de 8 de junho, em Nova Iguaçu, com a cerimônia de abertura e a disputa entre atletismo sub-17 feminino e masculino, e do handebol sub-14 feminino. O município de Magé está crescendo na competição. Em 2017, ficou no 6º do lugar do ranking geral, em 2018 subiu para o quarto e, em 2019 pretende subir mais um degrau, com participação em todas as modalidades da competição (Handebol, Futebol, Atletismo, Futsal, Basquete, Vôlei, Natação e Xadrez).

A novidade é que este ano a cidade vai sediar as competições de Futsal, que estão marcadas para os dias 29 e 30 de Junho, no ginásio Mané Garrincha, em Pau Grande. “Conquistamos o quarto lugar geral dos Jogos da Baixada em 2018 e isso trouxe mais visibilidade para o município. O nosso desejo sempre foi fazer parte do mapa das competições, e conseguimos trazer os jogos do Futsal para nossa cidade. Essa edição será mais do que especial para nós. Almejamos subir no ranking geral como fizemos nos últimos dois anos e elevar o nome de Magé", disse o secretário de Esporte, Wagner Rosa.

MAGEENSE GANHA MAIS LAZER E SAÚDE

Foto de Gerson Peres, do portal da prefeitura

Em diversos pontos da Cidade de Magé, as obras estão em plena atividade. Uma delas é a Praça da Capela, o Píer da Piedade. A outra é a Ciclovia da Avenida Nazareno. Ambas passam por uma bela transformação e a população terá acesso a lugares totalmente renovados, com paisagismo, área de lazer, além da valorização de pontos turísticos do município. O Píer da Piedade recebe todas as melhorias: está com guarda-corpo e será asfaltado, e ainda vai oferecer uma vista aberta para um cartão-postal com belezas naturais do município.

No segundo distrito, a Praça da Capela, que não recebia nenhuma ação de manutenção ou reforma havia décadas, agora terá 800m² de espaço para lazer, com quadra recreativa, pista de caminhada e muito mais, com total acessibilidade para todo o bairro. As duas obras serão concluídas na primeira quinzena de junho. A inauguração será em 9 de junho, dia em que Magé comemora 454 anos. 

E tem mais: A saúde também recebe obras importantes, além dos espaços para o lazer. Outras obras ocorrem nas Unidades de Saúde da Família, onde se iniciaram intervenções para melhora estrutural de adequação e ampliação para as USFs Nova Marília e Guarani I, que vão proporcionar mais conforto aos pacientes em atendimento na rede de atenção básica municipal. Notícias animadoras para o povo mageense, que vê as suas carências sendo respeitadas e atendidas pelo poder público municipal. Leia mais notícias em http://mage.rj.gov.br

ANTONIO SEIXAS TOMA POSSE NO INSTITUTO DO ADVOGADO BRASILEIRO

Antonio Seixas - foto do portal  www.iabnacional.org.br

O secretário-geral da subseção da OAB/RJ no município de Magé, advogado José Antonio Seixas da Silva, que passa a integrar a Comissão de Direito Ambiental, foi saudado pelo diretor de Pesquisa e Documentação Hariberto de Miranda Jordão Filho, responsável pelo Centro de Memórias do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros - , do qual o novo consorte também participará.

José Antonio Seixas da Silva é um advogado que tem paixão e respeito pelo passado, assim como o IAB, destacou Hariberto de Miranda Jordão Filho". Em sua primeira manifestação, o novo membro efetivo disse que “o IAB é o principal lugar de preservação da memória da advocacia brasileira”. O Redator parabeniza José Antonio Seixas, um dos nossos colaboradores.

Quem também tomou posse como membro efetivo do IAB foi Luis Otávio Camargo Pinto, na mesma sessão ordinária da quarta-feira 8 de maio, conduzida inicialmente pelo 1º vice-presidente, Sérgio Tostes, e na parte final, pela presidente nacional, Rita Cortez. Também foi empossado, o advogado Gilmar Brunizio. 

ESTUDANTES E PROFESSORES PROTESTAM CONTRA BLOQUEIO DE RECURSOS

Todo o país, incluindo o Distrito Federal, registraram, nesta quarta-feira 15 de maio, manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação, que foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Em mais de 180 cidades houve protestos veementes, embora pacíficos. Universidades e escolas também fizeram paralisações após a convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais, estudantis e partidos políticos. Os protestos foram mais acirrados ainda, com a notícia de que, pela manhã, em Dallas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são "uns idiotas úteis, uns imbecis".

Entendendo a razão dos protestos: 

MEC bloqueou 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições federais. Essas despesas incluem contas de água, luz e compra de material básico, além de pesquisas

As verbas obrigatórias (86,17%), que incluem salários e aposentadorias, não serão afetadas

Sindicatos e movimentos estudantis convocaram um dia de greve contra cortes de verbas que, segundo eles, podem paralisar as universidades

O ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, disse que a arrecadação do governo foi abaixo do esperado e, por isso, foi feito o congelamento temporário de verbas

O ministério informou que "está aberto ao diálogo" e que o ministro se reuniu com reitores de federais

Artigo - BRASIL - RAZÕES QUE A FALTA DE RAZÃO DESCONHECE

Demétrio Sena, Magé – RJ.

Mais de Trezentos Bilhões de Dólares; foi quanto o então futuro ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes (foto), afirmou existir à disposição do Brasil, para quando a dívida crise fosse temerária. Presidente eleito, ministros nomeados, entre eles o da Economia, o discurso mudou: A reforma da previdência sai ou o Brasil quebra. E com esse discurso, trabalhadores, aposentados, estudantes e todos os componentes das camadas sociais mais desfavorecidas do Brasil são tratados como os vilões da crise. Aqueles que devem ser sacrificados e, se não forem, caberá somente a eles a culpa da quebra do país. “Se houver crise especulativa (o valor do dólar crescer muito) nós não temos medo e pode vir. Se tiver crise especulativa e botarem o dólar a mais de 4 e perto de 5 reais, vamos reduzir a dívida interna”, dizia o hoje super ministro, sem nenhum constrangimento por sua contradição. Sem nenhuma vergonha de haver mentido no passado ou mentir agora, porque é um dos dois casos. Mentiu lá ou mente cá. Ou quem sabe, lá e cá.

É preciso ser economista para saber que existe como contornar a crise, havendo um fundo para tanto? Quem administra uma família sabe disso. É assim com a família, um condomínio, uma cidade, um estado ou país. Se há fundo, poupança, não é hora de matar os componentes de fome, tirar os filhos da escola e deixá-los nus. Há de se procurar alternativa, enquanto existe horizonte; perspectiva; uma luz ao fim do túnel. Mas o super ministro não pensa assim. Ele quer espremer a sociedade, amedrontar, deixá-la em um beco sem saída e ficar livre para impor suas leis de mercado. As leis que o favorecem como banqueiro e à sua irmã Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas. Estas mazelas bastam para dizer a que veio esse ministro, qual é o propósito do ministro da educação e dos demais ministros, loteando o país e se preparando para governar para si mesmos. Pesquisem mais; leiam mais e percebam de uma vez por todas o que é o governo Bolsonaro, Independente do que foi o governo PT.

A Record, do Bispo Macedo, o SBT do Silvio Santos e outros canais que só noticiam o que o governo manda, sozinhos não servem. Esses empresários estão no grupo favorecido pelo governo. Só dirão máximas favoráveis a ele. Leiam tudo; assistam a tudo; não percam nenhum detalhe das informações que circulam por aí e depois tirem suas conclusões; não as conclusões oficiais, corporativas, impostas e negociadas, a favor ou contra. A verdade está sempre nas entrelinhas de todos os lados, porque ninguém pode noticiar nada completamente vazio, a menos que seja mídia fake. Especializada em fake news.

Artigos assinados refletem, especificamente, as opiniões dos autores

VIGILÂNCIA ITINERANTE LEVA PREVENÇÃO E SAÚDE AOS MAGEENSES

Mais de 1500 pessoas já foram atendidas pelo projeto Vigilância Itinerante 2019, nos bairros Fragoso, Parque Alegria, Parque Paranhos e Sertão. Na quinta-feira 9 de maio foi a vez dos moradores da Vila Recreio, no 6º distrito de Magé receberem os serviços de atenção básica da saúde: vacinação, aferição de glicose e pressão arterial, confecção do cartão SUS, atendimento médico, combate ao tabagismo, combate ao mosquito Aedes aegypti, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite e vigilância de água potável. O superintendente de Vigilância em Saúde, Daniel Martin  falou sobre o projeto: “É extremamente importante fazermos medicina preventiva para todo cidadão mageense. É um serviço de continuidade pelo qual visitamos quinzenalmente as comunidades mais distantes do Centro com essa série de serviços preventivos para a população”. O prefeito Rafael Tubarão dá total atenção ao Vigilância Itinerante, disponibilizando todos os recursos possíveis para que todos os mageenses sejam atendidos. A foto é de Gerson Peres, do Portal da Prefeitura.

MOVIMENTAÇÃO INTENSA ENTRE BRASIL E VENEZUELA

Desde o sábado de 11 de maio, o movimento de veículos entre o Brasil e Venezuela se tornou intenso. Nesse dia, foi feita a reabertura da fronteira entre os dois países, que estava fechada por quase três meses. Em Pacaraima, cidade fronteiriça, veículos e pessoas voltaram a cruzar os dois países pela rota regular, e no comércio, muitos imigrantes aproveitam para comprar alimentos e remédios, e depois retornam à Venezuela. Carros fazem fila para entrar no país, e as ruas do comércio em Pacaraima ficam movimentadas o tempo todo

No posto de triagem da Operação Acolhida, que cuida do fluxo migratório, os atendimentos ocorrem dentro do normal. Quando a fronteira foi reaberta do lado venezuelano, cerca de 400 veículos entraram no Brasil, segundo o Ministério de Abastecimento, Pecuária e Agricultura (Mapa), órgão responsável pela fiscalização na região, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Acolhida registrou imediatamente a entrada de 893 pessoas.

Nas ruas de Pacaraima a grande movimentação de veículos venezuelanos não causou impacto à segurança urbana. A Polícia Militar informou que houve "apenas desconforto no trânsito".