Depois de muita polêmica em todo o país, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez (foto), reconheceu na terça-feira 26 de fevereiro que cometeu um erro ao pedir que as escolas filmassem crianças cantando o Hino
Nacional, sem a devida autorização dos pais. O
Ministério da Educação (MEC) chegou a enviar um e-mail para as escolas de todo o Brasil país pedindo que se fizesse a
leitura de uma carta do ministro e que logo após os responsáveis
pelas escolas executassem o Hino Nacional. Em seguida, orientou que se filmasse as crianças durante o
ato. A carta em questão, era encerrada com as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus
acima de todos". Essas frases foram de uso da campanha do presidente Jair
Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018.
O ministro disse que reconheceu o erro, por isso tirou a parte sobre filmar
crianças sem a autorização dos pais. Disse depois, que se alguma coisa for
publicada, será dentro da lei e com autorização dos pais. Ao ser questionado
sobre quando retirou o trecho do slogan, o ministro respondeu que já havia saído de
circulação. No mesmo dia, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para
apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários do MEC. Durante
a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o conteúdo da carta
enviada às escolas e repetiu que foi um erro. mas ele afirmou que cantar
o Hino Nacional não é constrangimento. "É amor à pátria”Repetiu que o slogan de campanha foi um erro, já havia reconhecido, e por isso tirou imediatamente. Sobre a filmagem, afirmou que só será divulgada com
autorização das famílias.
O
e-mail enviado às escolas foi alvo de muitas críticas de educadores e juristas, o que motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público
Federal. A
procuradoria, que integra o Ministério Público Federal, fez um pedido de esclarecimentos ao ministro. A procuradoria pediu a ele para apresentar uma justificativa em 24 horas. De acordo com o órgão,
ele não é obrigado a enviar uma resposta, mas o pedido é uma das etapas do
processo de apuração da procuradoria sobre a constitucionalidade do ato
administrativo. Deputados
de PT e PSOL querem que o MP ofereça denúncia contra o ministro. Os parlamentares não têm dúvida de que não
há dúvidas da “ilegalidade e imoralidade" do ato, que "fere os princípios da moralidade na Administração Pública, previstos na
Constituição". Os deputados também pretendem apresentar à Justiça Federal uma ação popular com pedido
de liminar, para que o ministro não adote qualquer ação que possa causar constrangimentos ou obrigações ao desamparo da
lei, para professores e alunos das escolas públicas e privadas.
O
MEC informou que enviaria ainda na terça-feira às escolas do país
uma carta atualizada do ministro para ser lida pelos responsáveis pelas
instituições de ensino de forma voluntária. Essa nova carta não contém o trecho que foi utilizado durante a campanha de Jair
Bolsonaro à Presidência da república. A
carta a ser lida foi revisada a pedido do ministro, depois que ele reconheceu o equívoco. Foi também retirado o trecho utilizado durante o período
eleitoral. De
acordo com o MEC, o e-mail a ser enviado com a nova carta pede que, após a
leitura da mensagem do ministro, professores, alunos e demais funcionários da
escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de
ensino, e que seja executado o Hino Nacional. Segundo
o MEC, a escola que quiser atender voluntariamente o pedido do ministro, deve
filmar trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino, mediante
autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis. Os
vídeos deverão ser enviados ao MEC, para uso institucional. O
MEC afirma que a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos
nacionais.
Segundo o MEC, a nova versão da carta tem a seguinte redação: "Brasileiros!
Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser
desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos,
que constituem a nova geração."
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